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Senado Federal

Texto que veta exposição sensacionalista de atletas lesionados segue à Câmara
Senado Federal 06/05/2026 - 15h45 Texto que veta exposição sensacionalista de atletas lesionados segue à Câmara Os regulamentos de competições esportivas deverão impedir a exposição indevida de atletas lesionados. Projeto de lei nesse sentido foi aprovada nes...
Avança projeto que destina parte do imposto sobre as bets para esporte militar
Senado Federal 06/05/2026 - 15h21 Avança projeto que destina parte do imposto sobre as bets para esporte militar Avançou no Senado o projeto de lei que destina à Comissão Desportiva Militar do Ministério da Defesa uma parcela da arrecadação com as apostas on-l...
CDH aprova sinalizador para vítimas de violência doméstica
Senado Federal 06/05/2026 - 14h50 CDH aprova sinalizador para vítimas de violência doméstica A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (6), em votação final, projeto que cria o Programa Mulher Alerta — sistema que disp...
Isenção de Imposto de Importação para pesquisa contra câncer avança
Senado Federal 06/05/2026 - 14h17 Isenção de Imposto de Importação para pesquisa contra câncer avança Medicamentos, insumos, dispositivos e equipamentos necessários à pesquisa oncológica poderão ter Imposto de Importação (II) zerado. A Comissão de C...
CCT aprova alerta em celulares para desaparecimento de crianças
Senado Federal 06/05/2026 - 13h57 CCT aprova alerta em celulares para desaparecimento de crianças A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que obriga empresas de telefonia a enviar alerta imediato e gratuit...
CEsp aprova eleição remota em organizações esportivas
Senado Federal 06/05/2026 - 13h42 CEsp aprova eleição remota em organizações esportivas Organizações esportivas deverão oferecer votação não presencial na eleição de seus dirigentes. É o que prevê projeto de lei aprovado nesta quarta-f...
Proibição de prática que reduz vida útil de produtos avança
Senado Federal 06/05/2026 - 13h28 Proibição de prática que reduz vida útil de produtos avança A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que coíbe a obsolescência programada — prática em que produtos são ...
Angelo Coronel defende PEC que reduz alíquota previdenciária dos municípios
Senado Federal 06/05/2026 - 12h28 Angelo Coronel defende PEC que reduz alíquota previdenciária dos municípios Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), o senador Angelo Coronel (Republicanos-BA) defendeu a proposta de emenda à Constituição ( PEC ...
Wellington Fagundes celebra Dia do Líder Comunitário
Senado Federal 06/05/2026 - 11h42 Wellington Fagundes celebra Dia do Líder Comunitário Em pronunciamento no Plenário, o senador Wellington Fagundes destacou a passagem do Dia Nacional do Líder Comunitário, celebrado nessa terça-feira...
Zequinha Marinho alerta para avanço do crime organizado na Amazônia
Senado Federal 06/05/2026 - 10h58 Zequinha Marinho alerta para avanço do crime organizado na Amazônia O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) afirmou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (5), que o avanço do crime organizado no Brasil tem s...
Natural de Brusque, Ivete da Silveira saúda posse do conterrâneo Hermes Klann
Senado Federal 05/05/2026 - 23h47 Natural de Brusque, Ivete da Silveira saúda posse do conterrâneo Hermes Klann A senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), deu boas-vindas ao senador Hermes Artur Klann (PL-SC),...
Vai a sanção projeto que cria a Universidade Federal Indígena
Senado Federal 05/05/2026 - 22h32 Vai a sanção projeto que cria a Universidade Federal Indígena O projeto de criação da Universidade Federal Indígena (Unind) foi aprovado em Plenário nesta terça-feira (5) na forma do relatório favorável do sen...
Seif apresenta balanço do mandato e anuncia licença temporária
Senado Federal 05/05/2026 - 21h27 Seif apresenta balanço do mandato e anuncia licença temporária Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), o senador Jorge Seif (PL-SC) apresentou um balanço de sua atividade parlamentar e anunciou sua...
Hermes Klann toma posse como senador por Santa Catarina
Senado Federal 05/05/2026 - 20h03 Hermes Klann toma posse como senador por Santa Catarina O empresário Hermes Artur Klann tomou posse no Senado, nesta terça-feira (5), em substituição ao senador Jorge Seif; ambos são do PL de Santa Catar...
Promulgada pelo Congresso emenda da essencialidade dos tribunais de contas
Senado Federal 05/05/2026 - 19h05 Promulgada pelo Congresso emenda da essencialidade dos tribunais de contas O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (5), em sessão solene, a Emenda Constitucional 139, que reconhece os tribunais de contas dos estad...