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Motta lamenta morte do prefeito de Belo Horizonte; Plenário faz um minuto de silêncio
Câmara 26/03/2025 - 18h30 Motta lamenta morte do prefeito de Belo Horizonte; Plenário faz um minuto de silêncio Fuad Noman (PSD) morreu nesta quarta-feira, aos 77 anos
Projeto equipara contrabando de cigarros ao tráfico de drogas
Câmara 26/03/2025 - 18h10 Projeto equipara contrabando de cigarros ao tráfico de drogas O Projeto de Lei 4495/24 equipara o contrabando de cigarros e de outros produtos derivados de tabaco ao crime de tráfico de drogas. A Câmara dos De...
Projeto assegura acompanhamento psicossocial para menores próximos de vítima de feminicídio
Câmara 26/03/2025 - 17h50 Projeto assegura acompanhamento psicossocial para menores próximos de vítima de feminicídio Os conselhos tutelares deverão garantir esse acompanhamento; Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto transfere emissão de licença ambiental para estados em caso de greve no Ibama
Câmara 26/03/2025 - 17h30 Projeto transfere emissão de licença ambiental para estados em caso de greve no Ibama Objetivo é evitar prejuízo para projetos de investimento em andamento; a Câmara dos Deputados estuda a proposta
STF marca para 6 de maio julgamento do núcleo 4 da trama golpista
Justiça 26/03/2025 - 17h19 STF marca para 6 de maio julgamento do núcleo 4 da trama golpista Grupo é acusado de organizar ações de desinformação sobre as eleições
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Câmara 26/03/2025 - 17h00 Setor agropecuário apresenta suas prioridades legislativas e indica propostas que não apoia CNA defende contrato de safrista e critica projeto sobre revisão periódica de produtividade rural
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Senado Federal 26/03/2025 - 16h45 Brasil precisa avançar na produção de vacinas, aponta audiência pública A pandemia de Covid-19 evidenciou a necessidade de o Brasil fortalecer a produção nacional de vacinas, com maior incentivo à pesquisa e ao desenvol...
Agenda Legislativa do Agro 2025 é lançada no Congresso Nacional
Senado Federal 26/03/2025 - 16h34 Agenda Legislativa do Agro 2025 é lançada no Congresso Nacional Foi lançada nesta quarta-feira (26), durante sessão solene no Congresso Nacional, a Agenda Legislativa do Agro 2025. Esse documento indica as matér...
Projeto simplifica inventário para espólio de até R$ 1,5 milhão
Câmara 26/03/2025 - 16h18 Projeto simplifica inventário para espólio de até R$ 1,5 milhão A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto prevê incentivo fiscal para expansão da conectividade na Amazônia
Câmara 26/03/2025 - 16h00 Projeto prevê incentivo fiscal para expansão da conectividade na Amazônia Texto está em análise na Câmara dos Deputados
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Senado Federal 26/03/2025 - 15h49 Comissão de Esporte avaliará programas federais voltados a crianças e PCDs A Comissão de Esporte (CEsp) avaliará, durante o ano de 2025, dois programas federais de incentivo à prática esportiva: o Paradesporto Brasil em Re...
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Senado Federal 26/03/2025 - 15h34 CDH aprova mais tempo de ensino remoto para gestante, lactante e adotante A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei que estende a oferta de ensino remoto a estudantes gestantes, l...
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Câmara 26/03/2025 - 15h19 Projeto estabelece novo marco regulatório para setor portuário brasileiro Proposta substitui lei que está em vigor desde 2013; Câmara dos Deputados estuda o assunto
Comissão aprova projeto que limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada
Câmara 26/03/2025 - 15h03 Comissão aprova projeto que limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada Texto proíbe o protesto de faturas com valores inferiores a um salário mínimo e estabelece prazo de atraso para débitos superiores a um salário