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Dia do Meio Ambiente destaca ações de enfrentamento à desertificação
Geral 05/06/2024 - 07h19 Dia do Meio Ambiente destaca ações de enfrentamento à desertificação De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), bilhões de hectares de terra estão degradados em todo o planeta, o que cau...
CEsp avalia regras para competição de pipa e criminalização do uso de cerol
Senado Federal 05/06/2024 - 00h32 CEsp avalia regras para competição de pipa e criminalização do uso de cerol A regulamentação da prática de pipa esportiva está na pauta da Comissão de Esporte (CEsp) desta quarta-feira (5), às 10h30. O PL 339/2024 define ...
Girão critica presidente do TSE e cobra do Senado impeachment de ministros do STF
Senado Federal 05/06/2024 - 00h17 Girão critica presidente do TSE e cobra do Senado impeachment de ministros do STF O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta terça-feira (4), chamou a atenção para o discurso de posse da ministra do Supremo Tribun...
Marcio Bittar condena declaração de Jorge Messias sobre meio ambiente
Senado Federal 05/06/2024 - 00h02 Marcio Bittar condena declaração de Jorge Messias sobre meio ambiente O senador Marcio Bittar (União-AC) criticou o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (4). O p...
Aprovada dispensa de comprovar feriado local no ato da apresentação de recurso
Senado Federal 04/06/2024 - 23h46 Aprovada dispensa de comprovar feriado local no ato da apresentação de recurso O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (4), um projeto de lei que dispensa a comprovação de feriado local para contagem de prazo no moment...
Izalci critica falta de tributação para compras em sites estrangeiros
Senado Federal 04/06/2024 - 23h32 Izalci critica falta de tributação para compras em sites estrangeiros O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (4), a isenção de tributos para empresas chinesas que vendem produtos ...
Educação ambiental é essencial para a cidadania, mostra debate
Senado Federal 04/06/2024 - 23h19 Educação ambiental é essencial para a cidadania, mostra debate Evento contou com a participação presencial e remota de técnicos e professores da área - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
São Paulo defende no Supremo edital para compra de câmeras para PM
Justiça 04/06/2024 - 23h05 São Paulo defende no Supremo edital para compra de câmeras para PM O governo de São Paulo defendeu nesta terça-feira (4) no Supremo Tribunal Federal (STF) o edital lançado para compra de câmeras corporais para a Po...
Lei sobre cuidado de pessoas com Alzheimer é sancionada
Política 04/06/2024 - 22h50 Lei sobre cuidado de pessoas com Alzheimer é sancionada O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (4) a lei que cria a política nacional para cuidar de pessoas com Alzheimer e ou...
Beto Faro comemora crescimento do PIB no 1º trimestre
Senado Federal 04/06/2024 - 22h35 Beto Faro comemora crescimento do PIB no 1º trimestre O senador Beto Faro (PT-PA) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (4), que o produto interno bruto (PIB) brasileiro registrou um cresciment...
Projeto cria programa de incentivo a voluntariado em caso de emergência ou calamidade
Câmara dos Dep... 04/06/2024 - 22h20 Projeto cria programa de incentivo a voluntariado em caso de emergência ou calamidade O Projeto de Lei 1571/24 institui programa emergencial de incentivo a donativos e voluntariado para situações de emergência e calamidade pública.En...
Teresa Leitão afirma que PEC dos terrenos de marinha atende interesse privado
Senado Federal 04/06/2024 - 22h05 Teresa Leitão afirma que PEC dos terrenos de marinha atende interesse privado A senadora Teresa Leitão (PT-PE) criticou a Proposta de Emenda à Constituição ( PEC 3/2024 ), que, segundo ela, poderá levar à privatização das pra...
Chico Rodrigues defende aprovação de marco regulatório de fomento à cultura
Senado Federal 04/06/2024 - 21h50 Chico Rodrigues defende aprovação de marco regulatório de fomento à cultura O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) pediu, em pronunciamento nesta terça-feira (4), que os colegas aprovem o projeto de lei que cria o marco regulat...
Após chuvas, governo gaúcho destina R$ 46 milhões extras para Educação
Geral 04/06/2024 - 21h35 Após chuvas, governo gaúcho destina R$ 46 milhões extras para Educação No programa Agiliza Educação, serão investidos extraordinariamente R$ 22,1 milhões para acelerar o processo de retomada das aulas. Os repasses serã...
Relator exclui taxação de compras internacionais de projeto no Senado
Política 04/06/2024 - 21h20 Relator exclui taxação de compras internacionais de projeto no Senado Pela legislação atual, produtos importados abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 255) são isentos de imposto de importação. O relator do projeto na Câmara,...