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Zenaide critica cultura do Estado mínimo e privatização de serviços públicos
Senado Federal 04/06/2024 - 21h05 Zenaide critica cultura do Estado mínimo e privatização de serviços públicos A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (4), que a cultura liberal do Estado mínimo, pregada por economistas ...
Relator exclui a taxação de compras internacionais de até US$ 50
Política 04/06/2024 - 20h50 Relator exclui a taxação de compras internacionais de até US$ 50 Pela legislação atual, produtos importados abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 255) são isentos de imposto de importação. O relator do projeto na Câmara,...
Moro vira réu no Supremo por calúnia contra Gilmar Mendes
Justiça 04/06/2024 - 20h35 Moro vira réu no Supremo por calúnia contra Gilmar Mendes Durante o julgamento, o advogado Luiz Felipe Cunha, representante de Moro, defendeu a rejeição da denúncia e disse que o parlamentar se retratou pu...
Sancionada exclusão da silvicultura da lista de atividades poluidoras
Senado Federal 04/06/2024 - 20h20 Sancionada exclusão da silvicultura da lista de atividades poluidoras A silvicultura (cultivo de florestas), incluindo o plantio de pinus e eucalipto para extração de celulose, passa a ser excluída da lista de prática...
Saúde reforça importância da vacinação infantil contra a covid-19
Saúde 04/06/2024 - 20h05 Saúde reforça importância da vacinação infantil contra a covid-19 Diante do avanço, na Câmara dos Deputados, de projeto de decreto legislativo que quer excluir a vacina contra a covid-19 do calendário infantil, o ...
No Senado, entidades denunciam cortes em planos de saúde
Política 04/06/2024 - 19h50 No Senado, entidades denunciam cortes em planos de saúde A defensora pública federal Carolina Godoy Leite, coordenadora do Grupo de Trabalho da Saúde da Defensoria Pública da União (DPU), contou que tem r...
Banco do Brics investirá R$ 5,7 bilhões na reconstrução do RS
Economia 04/06/2024 - 19h35 Banco do Brics investirá R$ 5,7 bilhões na reconstrução do RS Do total de US$ 1,115 bilhão que serão destinados ao estado gaúcho, acarta-compromissoassinada pelos dois brasileiros nesta terça-feira formalizou ...
Educação de SP propõe estágio remunerado para alunos do Ensino Médio
São Paulo 04/06/2024 - 19h24 Educação de SP propõe estágio remunerado para alunos do Ensino Médio Bolsa será de até R$ 1 mil; experiência profissional e combate à evasão escolar são objetivos da pasta O post Educação de SP propõe estágio remuner...
Atualização da Lei Geral do Turismo segue para o Plenário em regime de urgência
Senado Federal 04/06/2024 - 19h05 Atualização da Lei Geral do Turismo segue para o Plenário em regime de urgência A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que atualiza a legislação brasileira sobre turismo ( PL...
Comissão de Cultura debate a situação do Museu Nacional do Rio de Janeiro
Câmara dos Dep... 04/06/2024 - 18h54 Comissão de Cultura debate a situação do Museu Nacional do Rio de Janeiro A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (5), às 15h30, a situação do Museu Nacional do Rio de Janeiro, assim como a...
Governo do Rio homologa e publica concessão do Complexo Maracanã
Esportes 04/06/2024 - 18h35 Governo do Rio homologa e publica concessão do Complexo Maracanã Conforme o governo do Rio, a licitação se baseou no critério técnico e preço. Caberá à Secretaria de Estado da Casa Civil a responsabilidade pela f...
Caixa Loterias deve lançar novos produtos para enfrentar mercado de jogos, diz diretora
Câmara dos Dep... 04/06/2024 - 18h20 Caixa Loterias deve lançar novos produtos para enfrentar mercado de jogos, diz diretora Informação foi dada nesta terça-feira (4) em audiência pública na Câmara; deputados pedem medidas para fortalecer agentes lotéricos
Conselho Nacional dos Direitos Humanos comemora dez anos de criação
Direitos Humanos 04/06/2024 - 18h06 Conselho Nacional dos Direitos Humanos comemora dez anos de criação O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, também reforçou o papel fundamental do CNDH na valorização dos direitos humanos.“O CND...
Entra em vigor lei sobre limites para compensação tributária
Senado Federal 04/06/2024 - 17h51 Entra em vigor lei sobre limites para compensação tributária A limitação da compensação tributária para créditos oriundos de decisões judiciais transitadas em julgado passa a vigorar como lei. ODiário Oficial...
Educação ambiental tem papel estratégico, avaliam debatedores em sessão especial
Senado Federal 04/06/2024 - 17h35 Educação ambiental tem papel estratégico, avaliam debatedores em sessão especial A função estratégica da educação ambiental para o desenvolvimento sustentável e a conscientização sobre as mudanças climáticas foi debatida nesta t...