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Senado Federal 14/03/2024 - 16h20 Damares critica STJ por absolver acusado de estupro de menor Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (13), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) expressou indignação em relação a uma decisão do ...
Senado adia votação de regulamentação da profissão de musicoterapeuta
Senado Federal 14/03/2024 - 16h05 Senado adia votação de regulamentação da profissão de musicoterapeuta Por falta de quórum, o Senado adiou a votação de propostas que estavam na pauta do Plenário desta quinta-feira (14). Um deles era o projeto de lei ...
PEC sobre as drogas deve começar a ser discutida no Plenário na próxima semana
Senado Federal 14/03/2024 - 15h53 PEC sobre as drogas deve começar a ser discutida no Plenário na próxima semana A proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e o porte de drogas em qualquer quantidade começará a ser discutida no Plenário do Sena...
No Senado, chanceler diz que Israel viola direito internacional
Internacional 14/03/2024 - 15h38 No Senado, chanceler diz que Israel viola direito internacional O ministro Mauro Vieira também comentou a fala do presidente Lula, que teve ampla repercussão no Brasil, quando ele comparou, em viagem à Etiópia, ...
Especialistas apoiam instituição do Dia Nacional de Prevenção ao AVC
Senado Federal 14/03/2024 - 15h23 Especialistas apoiam instituição do Dia Nacional de Prevenção ao AVC Um dos maiores problemas de saúde pública no Brasil e no mundo, o acidente vascular cerebral (AVC) tem taxas relevantes de morbidade e mortalidade....
TSE condena ex-deputado que disse que ganharia eleições “na bala”
Geral 14/03/2024 - 15h08 TSE condena ex-deputado que disse que ganharia eleições “na bala” A defesa de Delegado Cavalcante, alcunha de Francisco de Assis Cavalcante Nogueira, alegou na Justiça Eleitoral que o discurso dele ocorreu meses a...
Projeto obriga hospitais e clínicas a priorizar exames neonatais
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 14h53 Projeto obriga hospitais e clínicas a priorizar exames neonatais A obrigação valerá para a rede pública e privada; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Prevenção é fundamental para conter o avanço das doenças renais, destacam especialistas
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 14h31 Prevenção é fundamental para conter o avanço das doenças renais, destacam especialistas Câmara dos Deputados realizou sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Rim; data é comemorada na segunda quinta-feira do mês de março
Comissão aprova proposta que disciplina arrendamento por empregados de empresa com falência decretada
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 14h16 Comissão aprova proposta que disciplina arrendamento por empregados de empresa com falência decretada Na Câmara, proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões temáticas
Projeto beneficia proprietário em processo de averbação de imóvel
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 14h02 Projeto beneficia proprietário em processo de averbação de imóvel A proposta será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara
Associação Pró-vida de Anápolis sofre perseguição ideológica, diz Girão
Senado Federal 14/03/2024 - 13h47 Associação Pró-vida de Anápolis sofre perseguição ideológica, diz Girão O senador Eduardo Girão (Novo-CE) prestou solidariedade ao padre Luiz Carlos Lodi da Cruz, presidente da Associação Pró-Vida de Anápolis, que teve ...
Projeto obriga lojas a vender apenas um pé de sapato para pessoas com deficiência
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 13h32 Projeto obriga lojas a vender apenas um pé de sapato para pessoas com deficiência Lojas também deverão oferecer par com numerações diferentes se houver necessidade do consumidor
STJ afasta estupro em caso de menina de 12 anos que engravidou
Justiça 14/03/2024 - 13h17 STJ afasta estupro em caso de menina de 12 anos que engravidou O Artigo 217-A do Código Penal prevê que qualquer relação sexual com menor de 14 anos é crime. O próprio STJ possui uma súmula jurisprudencial, apr...
Projeto proíbe agressor de mulher de pedir pensão alimentícia à vítima
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 13h02 Projeto proíbe agressor de mulher de pedir pensão alimentícia à vítima Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga varas da infância e juventude a oferecerem programa de apadrinhamento
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 12h49 Comissão aprova projeto que obriga varas da infância e juventude a oferecerem programa de apadrinhamento A proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados