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Comissão aprova projeto que inclui iniciativas culturais de escolas públicas entre beneficiários da Lei Rouanet
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 17h59 Comissão aprova projeto que inclui iniciativas culturais de escolas públicas entre beneficiários da Lei Rouanet A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto com regras para venda de pneus reformados
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 17h40 Comissão aprova projeto com regras para venda de pneus reformados A proposta ainda será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça
Comissão aprova projeto que disponibiliza no SUS terapia com animais para pessoas com autismo
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 17h29 Comissão aprova projeto que disponibiliza no SUS terapia com animais para pessoas com autismo Proposta ainda será analisada pelas comissões de Saúde; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova projeto que obriga clube a inscrever programa de formação de atleta no conselho da criança
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 17h10 Comissão aprova projeto que obriga clube a inscrever programa de formação de atleta no conselho da criança A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê atuação ostensiva de guardas municipais nas escolas
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 16h57 Comissão aprova projeto que prevê atuação ostensiva de guardas municipais nas escolas O texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça; depois, segue para votação do Plenário
Comissão aprova projeto que fixa multa mínima de R$ 10 mil para crimes contra cães e gatos
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 16h41 Comissão aprova projeto que fixa multa mínima de R$ 10 mil para crimes contra cães e gatos A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que cria programa de assistência remota a pessoa idosa ou com deficiência
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 16h26 Comissão aprova proposta que cria programa de assistência remota a pessoa idosa ou com deficiência Projeto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
PF cumpre mandados de prisão preventiva na Operação Lesa Pátria
Justiça 30/11/2023 - 16h12 PF cumpre mandados de prisão preventiva na Operação Lesa Pátria A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (30) a 22ª fase da Operação Lesa Pátria, que tem como alvo pessoas envolvidas nos atos golpista...
Sancionado incentivo de autorregularização de débitos com a Receita
Senado Federal 30/11/2023 - 15h57 Sancionado incentivo de autorregularização de débitos com a Receita Nova lei em vigor facilita quitação de débitos tributários com a Receita Federal, dispensando multas e oferecendo redução de 100% dos juros de mora...
Cleitinho critica volta de financiamento de obras no exterior
Senado Federal 30/11/2023 - 15h43 Cleitinho critica volta de financiamento de obras no exterior Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) questionou o projeto (PL) 5.719/2023 , enviado pelo Ex...
Pesquisa indica más condições de rodovias, diz Wellington Fagundes
Senado Federal 30/11/2023 - 15h28 Pesquisa indica más condições de rodovias, diz Wellington Fagundes O senador Wellington Fagundes (PL-MT) destacou em pronunciamento na quarta-feira (29) o resultado da pesquisa CNT de Rodovias, organizada pela Conf...
Comissão aprova projeto que aumenta prazos para definição de área rural consolidada
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 15h13 Comissão aprova projeto que aumenta prazos para definição de área rural consolidada Texto ainda será analisado pelas comissões de Meio Ambiente; e de Constituição e Justiça
Audiência discute denúncias de falta de recolhimento do INSS de professores da rede pública
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 14h59 Audiência discute denúncias de falta de recolhimento do INSS de professores da rede pública A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (5) as denúncias recebidas de falta de repasse de contr...
Comissão aprova gratuidade da Justiça a servidores da segurança pública em situação de vulnerabilidade
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 14h39 Comissão aprova gratuidade da Justiça a servidores da segurança pública em situação de vulnerabilidade Projeto de Lei altera o Código de Processo Civil e segue em análise na Câmara dos Deputados
Mendonça vota contra liberar regras fiscais para precatórios
Justiça 30/11/2023 - 14h23 Mendonça vota contra liberar regras fiscais para precatórios O relator, ministro Luiz Fux, votou por manter a regra do teto somente em relação ao ano de 2022, liberando o pagamento do estoque total de precató...