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Câmara aprova prorrogação de recursos para projetos culturais até 2024
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 00h26 Câmara aprova prorrogação de recursos para projetos culturais até 2024 Prazo inicial para usar verba da Lei Paulo Gustavo terminara em 2022, mas foi estendido pelo STF até 2023
Deputados aprovam urgência para uso de capitalização como garantia de obras públicas; acompanhe
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 00h11 Deputados aprovam urgência para uso de capitalização como garantia de obras públicas; acompanhe O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 302 votos contra 57, regime de urgência para o Projeto de Lei 3954/23, do Senado, que altera a Lei ...
Câmara aprova exploração de energia eólica em alto mar, com reserva para carvão; acompanhe
Câmara dos Deputados 29/11/2023 - 23h56 Câmara aprova exploração de energia eólica em alto mar, com reserva para carvão; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) projeto de lei que regulamenta a oferta e outorga de áreas para exploração de energia elétri...
Aprovada tributação de fundos exclusivos e 'offshores'; texto vai à sanção
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Ministro do Esporte ressalta importância do apoio de deputados para aumentar orçamento da Pasta
Câmara dos Deputados 29/11/2023 - 23h26 Ministro do Esporte ressalta importância do apoio de deputados para aumentar orçamento da Pasta André Fufuca participou de Fórum na Câmara para discutir a construção de políticas públicas para o setor
Projeto reconhece que vigilantes privados exercem atividade de risco
Câmara dos Deputados 29/11/2023 - 23h12 Projeto reconhece que vigilantes privados exercem atividade de risco Conforme a proposta, profissionais terão direito a benefícios trabalhistas e previdenciários em razão dos riscos que correm
Debatedores cobram política nacional de cuidados para idosos
Câmara dos Deputados 29/11/2023 - 22h56 Debatedores cobram política nacional de cuidados para idosos Dados do governo mostram que 5% dos idosos do País estão acamados e precisam de cuidados intensivos
Bets: Senado adia regulamentação de apostas on-line
Senado Federal 29/11/2023 - 22h41 Bets: Senado adia regulamentação de apostas on-line Na pauta da sessão desta quarta-feira (29), o projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas “bets”, acabou tendo ...
Governo de SP estuda captação de recursos para tornar o agro mais tecnológico
São Paulo 29/11/2023 - 22h26 Governo de SP estuda captação de recursos para tornar o agro mais tecnológico A Secretaria de Agricultura busca viabilizar investimentos na tecnologia do agro brasileiro com sustentabilidade e inovação O post Governo de SP es...
Deputados questionam relator sobre renovação de contratos de usinas térmicas; acompanhe
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Senado aprova incentivo à permanência de estudantes no ensino médio
Senado Federal 29/11/2023 - 21h56 Senado aprova incentivo à permanência de estudantes no ensino médio Sem nenhum voto contrário, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei complementar ( PLP 243/2023 ) que permite o uso de...
STF admite responsabilizar jornal por acusação falsa de entrevistado
Justiça 29/11/2023 - 21h41 STF admite responsabilizar jornal por acusação falsa de entrevistado A decisão do Supremo foi baseada em ação na qual o ex-deputado federal Ricardo Zarattini Filho processou o jornalDiário de Pernambucopor danos mora...
Governo de SP inicia curso de capacitação em modalidades paralímpicas em Arujá
São Paulo 29/11/2023 - 21h26 Governo de SP inicia curso de capacitação em modalidades paralímpicas em Arujá São 200 vagas para professores de educação física, alunos de graduação do último ano e educadores de práticas esportivas O post Governo de SP inici...
Plenário retoma pauta verde com votação de energia eólica em alto mar; acompanhe
Câmara dos Deputados 29/11/2023 - 21h11 Plenário retoma pauta verde com votação de energia eólica em alto mar; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa e analisa agora o Projeto de Lei 11247/18, do Senado, que regulamenta a oferta...