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Comissão aprova projeto que reserva às pessoas idosas parte das unidades de programas habitacionais
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 13h37 Comissão aprova projeto que reserva às pessoas idosas parte das unidades de programas habitacionais A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que assegura recursos da União para combater calamidades públicas
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 13h23 Comissão aprova projeto que assegura recursos da União para combater calamidades públicas Proposta altera Lei de Responsabilidade Fiscal e segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que exige equipamentos esportivos em núcleos habitacionais construídos pelo governo
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Comissão aprova projeto que proíbe nota de corte em concursos para carreiras policiais
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 12h52 Comissão aprova projeto que proíbe nota de corte em concursos para carreiras policiais Proposta ainda será analisada pelas comissões de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova projeto que prevê a transformação de estatal nuclear em sociedade de economia mista
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 12h37 Comissão aprova projeto que prevê a transformação de estatal nuclear em sociedade de economia mista Proposta ainda será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
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Seif critica falas de ministros do STF sobre aprovação de PEC
Senado Federal 30/11/2023 - 12h06 Seif critica falas de ministros do STF sobre aprovação de PEC O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou, em pronunciamento na quarta-feira (29), as declarações públicas de ministros do Supremo Tribunal Federal (ST...
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Internacional 30/11/2023 - 11h18 Brasil voltou a participar da geopolítica mundial, diz Lula no Catar Sobre sua ida à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28) em Dubai, ele lembrou que a proposta brasileira consiste na criação...
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Saúde 30/11/2023 - 11h04 Governo do Rio começa a pagar piso da enfermagem a partir desta sexta Em 12 de maio deste ano, foi sancionada a Lei 14.581/23, que regulamenta o repasse de recursos para o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem em t...
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Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 10h48 Relatório sobre acumulação de cargos de professor da rede pública pode ser votado na terça A comissão especial que analisa a possibilidade de professores da rede pública acumularem cargos no serviço público reúne-se na próxima terça-feira...
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Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 10h33 Nova lei facilita regularização de dívidas com a Receita Federal Entrou em vigor nesta quinta-feira (30) a Lei 14.740/23 , que permite ao contribuinte realizar a chamada autorregularização incentivada, ou seja, ...