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Projeto define critérios para instalação de usinas nucleares no Brasil

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Projeto cria fundo para fomentar empreendedorismo inclusivo

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Comissões permanentes da Câmara ratificam emendas ao Orçamento de 2024

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Comissão aprova projeto que prevê formação de agentes de segurança para abordagem de pessoas com deficiência

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Projeto permite que organização da sociedade civil realize bingo para se manter

Câmara 03/04/2025 - 14h49 Projeto permite que organização da sociedade civil realize bingo para se manter Deputado quer evitar que instituições filantrólpicas que fazem bingo para se manter seja autuadas; a Câmara dos Deputados debate o assunto

Projeto amplia recursos para a expansão da internet em domicílios rurais

Câmara 03/04/2025 - 14h33 Projeto amplia recursos para a expansão da internet em domicílios rurais Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto isenta eleitor nomeado mesário do pagamento de inscrição em concurso público

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Câmara 03/04/2025 - 13h00 Comissão aprova permissão de uso de tripulação estrangeira em serviço aéreo para atuar em emergência ambiental Proposta tramita em regime de urgência e poderá ser analisado diretamente no Plenário da Câmara

Projeto restringe ações judiciais de seguradoras contra transportadoras por danos à carga

Câmara 03/04/2025 - 11h43 Projeto restringe ações judiciais de seguradoras contra transportadoras por danos à carga Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto destina recursos do pré-sal a ações de qualificação profissional

Câmara 03/04/2025 - 11h28 Projeto destina recursos do pré-sal a ações de qualificação profissional A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto garante a funcionário com filhos prioridade para tirar férias no mesmo período do recesso escolar

Câmara 03/04/2025 - 11h14 Projeto garante a funcionário com filhos prioridade para tirar férias no mesmo período do recesso escolar Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto isenta de Imposto de Renda remessas de entidades religiosas ao exterior

Câmara 03/04/2025 - 10h43 Projeto isenta de Imposto de Renda remessas de entidades religiosas ao exterior Desde 2019, a Receita Federal exige a retenção do IR da beneficiária da remessa internacional, no momento do envio; a Câmara debate a proposta

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Câmara 03/04/2025 - 10h14 Proposta prevê reajuste anual nos planos de telefonia com fidelidade O reajuste deverá respeitar os índices de inflação oficiais; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Motta anuncia comissão especial para analisar isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

Câmara 03/04/2025 - 08h57 Motta anuncia comissão especial para analisar isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na manhã desta quinta-feira (3), em suas redes sociais, que vai criar ...

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