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Projeto dá prazo para município adaptar legislação à Lei Geral das Antenas

Câmara 19/03/2025 - 08h57 Projeto dá prazo para município adaptar legislação à Lei Geral das Antenas Texto precisa ser analisado pelos deputados e pelos senadores

Líderes definem comando das comissões permanentes da Câmara

Câmara 19/03/2025 - 00h56 Líderes definem comando das comissões permanentes da Câmara Motta convocou instalação das comissões para esta quarta-feira, a partir das 10 horas

Câmara aprova projeto que revalida recursos orçamentários não pagos

Câmara 19/03/2025 - 00h41 Câmara aprova projeto que revalida recursos orçamentários não pagos Valores de restos a pagar são referentes aos anos de 2019 a 2022; texto vai ao Senado

Projeto criminaliza fraudes no sistema de regulação do SUS

Câmara 18/03/2025 - 21h28 Projeto criminaliza fraudes no sistema de regulação do SUS A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto prevê novas regras para nomeação em agência de águas e saneamento

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Proposta cria selo para cidades com uma árvore por habitante

Câmara 18/03/2025 - 19h14 Proposta cria selo para cidades com uma árvore por habitante O Projeto de Lei 4240/24 cria o selo Cidade Mais Verde, concedido pelo governo federal aos municípios que tenham uma árvore por habitante em área u...

Projeto altera base de cálculo de impostos sobre o consumo

Câmara 18/03/2025 - 18h59 Projeto altera base de cálculo de impostos sobre o consumo Modificações vão impactar transição da reforma tributária, que vai de 2026 a 2032; a Câmara dos Deputados debate a proposta

Projeto inclui no Farmácia Popular remédios para tratar sintomas associados ao autismo

Câmara 18/03/2025 - 17h30 Projeto inclui no Farmácia Popular remédios para tratar sintomas associados ao autismo Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Motta diz que projeto de isenção do imposto de renda faz justiça para quem mais precisa

Câmara 18/03/2025 - 17h00 Motta diz que projeto de isenção do imposto de renda faz justiça para quem mais precisa Câmara deve priorizar a proposta, que deve ser aperfeiçoada pelo Congresso

Projeto obriga cartórios a enviar mensalmente a órgãos oficiais relação de registros sem nome do pai

Câmara 18/03/2025 - 15h45 Projeto obriga cartórios a enviar mensalmente a órgãos oficiais relação de registros sem nome do pai Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei

Projeto obriga parlamentares a destinarem emendas no orçamento para acabar com lixões

Câmara 18/03/2025 - 14h33 Projeto obriga parlamentares a destinarem emendas no orçamento para acabar com lixões Obrigatoriedade não valerá para municípios que já tenham plano de gestão de resíduos sólidos; a Câmara dos Deputados estuda a proposta

Projeto permite que fundos de investimento comprem criptomoedas nacionais

Câmara 18/03/2025 - 13h13 Projeto permite que fundos de investimento comprem criptomoedas nacionais A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto destina recursos de fundos nacionais para reforma e construção de presídios federais

Câmara 18/03/2025 - 12h59 Projeto destina recursos de fundos nacionais para reforma e construção de presídios federais Verba será remanejada dos fundos de segurança, do trabalhador e de exportações; a Câmara dos Deputados debate o assunto

Projeto regulamenta o mercado de ativos virtuais estáveis, ou

Câmara 18/03/2025 - 11h40 Projeto regulamenta o mercado de ativos virtuais estáveis, ou "stablecoins Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Projeto prevê incentivos para ações de mobilidade urbana sustentável

Câmara 18/03/2025 - 11h24 Projeto prevê incentivos para ações de mobilidade urbana sustentável Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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