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Câmara aprova participação dos municípios nos contratos de energia elétrica; acompanhe

Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 15h35 Câmara aprova participação dos municípios nos contratos de energia elétrica; acompanhe A proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado

CCJ aprova criação de cadastro de condenados por violência contra mulheres

Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 14h39 CCJ aprova criação de cadastro de condenados por violência contra mulheres O projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara e pode voltar para a análise do Senado antes de virar lei

Comissão aprova redução do limite de chumbo em tintas e em outros materiais de revestimento

Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 14h06 Comissão aprova redução do limite de chumbo em tintas e em outros materiais de revestimento Proposta pode seguir para análise o Senado Federal

Câmara dos Deputados inicia votações desta quinta; acompanhe

Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 13h05 Câmara dos Deputados inicia votações desta quinta; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quinta-feira (17). A pauta traz a Medida Provisória 1237/24 , que desti...

Projeto aprovado em comissão pune com mais rigor quem para o carro na faixa na mudança de sinal

Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 12h50 Projeto aprovado em comissão pune com mais rigor quem para o carro na faixa na mudança de sinal A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Comissão aprova dedução do salário-maternidade dos tributos pagos por pequenas empresas

Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 12h35 Comissão aprova dedução do salário-maternidade dos tributos pagos por pequenas empresas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto prevê formação específica para educadores de alunos autistas

Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 11h35 Projeto prevê formação específica para educadores de alunos autistas A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

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Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 11h18 Projeto define regras para uso de dados pessoais no treinamento de inteligência artificial O texto proíbe o uso de dados pessoais de menores de 16 anos, a Câmara dos Deputados discute o assunto

Projeto perdoa multas de veículos usados para ajuda humanitária no RS

Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 11h04 Projeto perdoa multas de veículos usados para ajuda humanitária no RS A anistia será condicionada ao efetivo uso do veículo na ajuda às vítimas das enchentes deste ano; a Câmara analisa a proposta

Comissão aprova projeto que destina parte dos recursos de loterias para o crédito rural

Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 10h13 Comissão aprova projeto que destina parte dos recursos de loterias para o crédito rural A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Comissão aprova projeto que prioriza pagamento de salários no serviço público

Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 09h25 Comissão aprova projeto que prioriza pagamento de salários no serviço público A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para reforçar controle sobre saidões de presos

Câmara dos Dep... 17/10/2024 - 08h13 Comissão aprova proposta para reforçar controle sobre saidões de presos Projeto será analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Projeto define critérios para calcular efetivo das forças de segurança pública

Câmara dos Dep... 16/10/2024 - 22h57 Projeto define critérios para calcular efetivo das forças de segurança pública A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

Projeto cria política de estímulo para minerais críticos e estratégicos

Câmara dos Dep... 16/10/2024 - 22h27 Projeto cria política de estímulo para minerais críticos e estratégicos A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

Projeto garante fornecimento de contrato em braile para consumidor com deficiência visual

Câmara dos Dep... 16/10/2024 - 21h43 Projeto garante fornecimento de contrato em braile para consumidor com deficiência visual Braile é a linguagem tátil que permite a leitura por pessoas que não enxergam; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

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