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Projeto proíbe oferta e promoção de jogos de azar não autorizados

Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 22h57 Projeto proíbe oferta e promoção de jogos de azar não autorizados O texto prevê também a derrubada de perfis de influenciadores digitais que façam esse tipo de promoção

Comissão aprova projeto que torna crime obstruir o combate ao crime organizado e amplia proteção a autoridades

Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 21h40 Comissão aprova projeto que torna crime obstruir o combate ao crime organizado e amplia proteção a autoridades A proposta já aprovada pelo Senado ainda será analisada pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova selo para prestigiar empresa que incentiva funcionário a estudar

Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 21h25 Comissão aprova selo para prestigiar empresa que incentiva funcionário a estudar Proposta segue para análise do Senado

Comissão aprova projeto de incentivo à indústria de fertilizantes

Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 21h10 Comissão aprova projeto de incentivo à indústria de fertilizantes A iniciativa concede uma série de benefícios tributários para criar um parque nacional do segmento

Governo e sociedade civil apontam dificuldades para o Brasil cumprir metas da ONU

Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 20h55 Governo e sociedade civil apontam dificuldades para o Brasil cumprir metas da ONU Assunto foi debatido em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara

Comissão de juristas criada para revisar legislação de portos discute relatório final

Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 20h40 Comissão de juristas criada para revisar legislação de portos discute relatório final A comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para elaborar uma proposta de revisão do arcabouço legal que regula a exploração direta e i...

Comissão aprova transparência para recursos destinados a mulheres, crianças e idosos e pessoas com deficiência

Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 19h10 Comissão aprova transparência para recursos destinados a mulheres, crianças e idosos e pessoas com deficiência Conforme a proposta, leis orçamentárias deverão conter um quadro contendo essas despesas

Projeto inclui idosos na modalidade de educação de jovens e adultos

Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 17h25 Projeto inclui idosos na modalidade de educação de jovens e adultos Medida beneficia idosos que não tiveram acesso ao ensino fundamental e médio na idade adequada; a Câmara discute a proposta

Projeto define diretrizes para atender trabalhadoras domésticas resgatadas

Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 14h40 Projeto define diretrizes para atender trabalhadoras domésticas resgatadas Deputada afirma que parte da sociedade ainda naturaliza a exploração dessas trabalhadoras em regime de escravidão

Projeto inclui educação sobre proteção animal nos currículos das escolas brasileiras

Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 14h26 Projeto inclui educação sobre proteção animal nos currículos das escolas brasileiras Deputado afirma que a conscientização promove valores éticos; a Câmara discute a proposta

Comissão aprova distribuição igualitária de verbas federais na formação de atletas homens e mulheres

Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 14h10 Comissão aprova distribuição igualitária de verbas federais na formação de atletas homens e mulheres Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Relator do Orçamento afirma que projeto sobre liberação de emendas atenderá critérios de transparência

Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 13h55 Relator do Orçamento afirma que projeto sobre liberação de emendas atenderá critérios de transparência STF suspendeu repasses até que o Congresso defina novas regras; projeto deve ser votado no próximo mês

Relator do orçamento afirma que projeto sobre liberação de emendas parlamentares vai atender critérios de transparência

Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 13h40 Relator do orçamento afirma que projeto sobre liberação de emendas parlamentares vai atender critérios de transparência STF suspendeu repasses até que o Congresso defina novas regras; projeto deve ser votado no próximo mês

Lira: limitar decisões monocráticas garante mais previsibilidade e transparência à atuação judicial

Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 13h25 Lira: limitar decisões monocráticas garante mais previsibilidade e transparência à atuação judicial Em manifestação à Suprema Corte, Lira afirmou que a proposta não fere cláusulas pétreas

Projeto fixa multa por alienação parental em até R$ 25 mil

Câmara dos Dep... 22/10/2024 - 12h55 Projeto fixa multa por alienação parental em até R$ 25 mil Valor será definido pelo juiz; a Câmara dos Deputados discute a proposta

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