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Projeto mantém pagamento de precatório mesmo com recursos da advocacia pública

Câmara dos Dep... 24/10/2024 - 08h59 Projeto mantém pagamento de precatório mesmo com recursos da advocacia pública Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto em análise na Câmara regulamenta prática do peeling com fenol

Câmara dos Dep... 24/10/2024 - 07h55 Projeto em análise na Câmara regulamenta prática do peeling com fenol Procedimento deverá ser feito em hospital e com monitoramento de sinais vitais; deputados discutem o assunto

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Congresso terá frente parlamentar em defesa dos correspondentes bancários

Câmara dos Dep... 23/10/2024 - 20h36 Congresso terá frente parlamentar em defesa dos correspondentes bancários Foi lançada nesta quarta-feira (23), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários. O objetivo é reunir deputad...

Projeto torna crime manter animais presos permanentemente em correntes

Câmara dos Dep... 23/10/2024 - 18h07 Projeto torna crime manter animais presos permanentemente em correntes Proposta será analisada pelas comissões da Câmara

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Câmara dos Dep... 23/10/2024 - 15h38 Comissão especial de juristas aprova anteprojeto de nova legislação para portos; trabalhadores protestam Texto agora seguirá para a análise do presidente da Câmara

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Câmara dos Dep... 23/10/2024 - 15h05 Lira defende diálogo para ampliar o debate sobre a revisão das dívidas dos estados Lira recebeu o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, nesta quarta-feira

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Câmara dos Dep... 23/10/2024 - 14h17 Projeto permite recomposição de área de reserva legal desmatada em imóvel rural Reserva legal é a área com vegetação nativa que todo imóvel rural deve preservar; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto inclui noções de direito no currículo da educação básica

Câmara dos Dep... 23/10/2024 - 14h00 Projeto inclui noções de direito no currículo da educação básica Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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Câmara dos Dep... 23/10/2024 - 13h48 Projeto estabelece prazo para pagar prestadores de serviços complementares ao SUS Esses serviços são prestados pela iniciativa privada, por meio de parcerias, onde o SUS não consegue atender toda a demanda

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Câmara dos Dep... 23/10/2024 - 12h45 Projeto cria política para diagnóstico e tratamento da gagueira na primeira infância Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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Câmara dos Dep... 23/10/2024 - 11h31 Proposta beneficia projetos públicos de irrigação da Bacia do Rio São Francisco Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto prevê envio de imagem da infração e da placa do veículo junto com notificação de trânsito

Câmara dos Dep... 23/10/2024 - 10h46 Projeto prevê envio de imagem da infração e da placa do veículo junto com notificação de trânsito Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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