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Eleitos presidentes de 25 das 30 comissões permanentes da Câmara

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Comissão aprova redução de alíquota de ICMS para microempresa em substituição tributária

Câmara dos Dep... 13/03/2024 - 16h33 Comissão aprova redução de alíquota de ICMS para microempresa em substituição tributária Pelo texto, a alíquota será a mesma praticada pelo Simples Nacional; projeto ainda será analisado por duas comissões e pelo Plenário da Câmara

Eleitos presidentes de 24 das 30 comissões permanentes da Câmara

Câmara dos Dep... 13/03/2024 - 15h17 Eleitos presidentes de 24 das 30 comissões permanentes da Câmara Vinte e quatro comissões permanentes da Câmara dos Deputados já elegeram seus novos presidentes, para o mandato de um ano. Os partidos dos presiden...

Comissão aprova projeto que isenta veículos adquiridos por servidores da segurança pública

Câmara dos Dep... 13/03/2024 - 15h01 Comissão aprova projeto que isenta veículos adquiridos por servidores da segurança pública Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa passar pela análise de mais duas comissões temátocas

Joseildo Ramos é eleito presidente da Comissão de Fiscalização Financeira

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José Rocha é eleito presidente da Comissão de Integração Nacional

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Eleitos presidentes de 23 das 30 comissões permanentes da Câmara

Câmara dos Dep... 13/03/2024 - 14h17 Eleitos presidentes de 23 das 30 comissões permanentes da Câmara Vinte e três comissões permanentes da Câmara dos Deputados já elegeram seus novos presidentes, para o mandato de um ano. Os partidos dos presidente...

Comissão aprova projeto que equipara lúpus a deficiência para efeitos legais

Câmara dos Dep... 13/03/2024 - 14h02 Comissão aprova projeto que equipara lúpus a deficiência para efeitos legais A proposta ainda será analisada nas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara

Eleitos presidentes de 22 das 30 comissões permanentes da Câmara

Câmara dos Dep... 13/03/2024 - 13h48 Eleitos presidentes de 22 das 30 comissões permanentes da Câmara Vinte e duas comissões permanentes da Câmara dos Deputados já elegeram seus novos presidentes, para o mandato de um ano. Os partidos dos presidente...

Projeto estabelece compensação a municípios pelos impactos da instalação de unidades prisionais

Câmara dos Dep... 13/03/2024 - 13h33 Projeto estabelece compensação a municípios pelos impactos da instalação de unidades prisionais Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser analisada por quatro comissões temáticas

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Câmara dos Dep... 13/03/2024 - 13h18 Câmara pode votar projeto que cria política para regular transição energética no Brasil Sessão de votações está marcada para as 13h55

Júnior Ferrari é eleito presidente da Comissão de Minas e Energia

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Sete comissões da Câmara dos Deputados devem eleger seus presidentes nesta quarta-feira

Câmara dos Dep... 13/03/2024 - 07h10 Sete comissões da Câmara dos Deputados devem eleger seus presidentes nesta quarta-feira O mandato é de um ano; outros 21 colegiados já escolheram seus dirigentes

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