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Projeto garante direito de uso de marca após utilização prolongada sem oposição

Câmara 29/01/2026 - 20h25 Projeto garante direito de uso de marca após utilização prolongada sem oposição O Projeto de Lei 512/25 altera a Lei de Propriedade Industrial para proteger quem usa uma marca há muito tempo, mesmo sem ter o registro oficial....

Comissão aprova cashback em faturas de luz e água para quem reciclar resíduos

Câmara 29/01/2026 - 20h10 Comissão aprova cashback em faturas de luz e água para quem reciclar resíduos Proposta envolve responsabilidade ambiental, economia circular e inclusão social

Projeto prevê apoio estatal e incentivos para associações que produzem cannabis medicinal

Câmara 29/01/2026 - 19h21 Projeto prevê apoio estatal e incentivos para associações que produzem cannabis medicinal Proposta foca na sustentabilidade econômica e no caráter social dessas entidades

Comissão de Educação aprova projeto que garante merenda em situações de calamidade pública

Câmara 29/01/2026 - 18h50 Comissão de Educação aprova projeto que garante merenda em situações de calamidade pública Proposta também cria um benefício alimentação escolar para o período de férias. Câmara continua discutindo o tema

Comissão aprova projeto que exige plano de risco ambiental para mineração

Câmara 29/01/2026 - 17h40 Comissão aprova projeto que exige plano de risco ambiental para mineração Objetivo é aumentar segurança de empreendimentos minerários e a proteção de populações vizinhas; proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova prioridade para alimentos orgânicos na merenda escolar

Câmara 29/01/2026 - 16h51 Comissão aprova prioridade para alimentos orgânicos na merenda escolar A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara pode votar na próxima segunda a medida provisória do Programa Gás do Povo

Câmara 29/01/2026 - 15h18 Câmara pode votar na próxima segunda a medida provisória do Programa Gás do Povo Antes das votações, uma sessão solene vai inaugurar a 4ª sessão legislativa — que corresponde ao último dos quatro anos que compõem a legislatura i...

Comissão aprova inclusão de faixas exclusivas para motos na Política Nacional de Mobilidade Urbana

Câmara 29/01/2026 - 14h15 Comissão aprova inclusão de faixas exclusivas para motos na Política Nacional de Mobilidade Urbana Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de impostos em inscrições de atletas profissionais para torneios no exterior

Câmara 29/01/2026 - 10h50 Comissão aprova isenção de impostos em inscrições de atletas profissionais para torneios no exterior Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de impostos em inscrições de atletas profissionais para torneios internacionais

Câmara 29/01/2026 - 10h37 Comissão aprova isenção de impostos em inscrições de atletas profissionais para torneios internacionais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de fundo para equipar a Polícia Rodoviária Federal

Câmara 28/01/2026 - 23h50 Comissão aprova criação de fundo para equipar a Polícia Rodoviária Federal Projeto de lei segue em análise na Câmara

Comissão aprova retenção de repasses a entidades do SUS que não pagarem médicos

Câmara 28/01/2026 - 23h12 Comissão aprova retenção de repasses a entidades do SUS que não pagarem médicos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivos para pequenos provedores de internet em áreas remotas

Câmara 28/01/2026 - 22h07 Comissão aprova incentivos para pequenos provedores de internet em áreas remotas Projeto também prevê benefício tributário para aquisição de equipamentos de rede e transmissão de dados

Comissão aprova regras para exploração de minérios no fundo do mar

Câmara 28/01/2026 - 21h50 Comissão aprova regras para exploração de minérios no fundo do mar Projeto estabelece que as novas regras não se aplicam à indústria do petróleo

Comissão aprova exigência de receita médica para venda de antibióticos veterinários

Câmara 28/01/2026 - 21h15 Comissão aprova exigência de receita médica para venda de antibióticos veterinários O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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