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Justiça

STF julga os limites da atuação e subordinação das Forças Armadas
Justiça 31/03/2024 - 14h55 STF julga os limites da atuação e subordinação das Forças Armadas Em seu voto no plenário virtual, na última sexta-feira, Fux manteve o entendimento e afirmou que as Forças Armadas são instituições de Estado, e nã...
Decisão que pode ampliar alcance do foro privilegiado é adiada
Justiça 29/03/2024 - 15h10 Decisão que pode ampliar alcance do foro privilegiado é adiada A ampliação do alcance do foro especial foi proposta pelo relator Gilmar Mendes em resposta ahabeas corpusdo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA)....
Gilmar Mendes vota por ampliar alcance de foro privilegiado no STF
Justiça 29/03/2024 - 11h25 Gilmar Mendes vota por ampliar alcance de foro privilegiado no STF A análise do Supremo sobre o tema coincide também com a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), apontado pela Polícia Federal (PF) co...
Moraes liberta coronéis da PMDF réus por omissão no 8 de janeiro
Justiça 28/03/2024 - 18h16 Moraes liberta coronéis da PMDF réus por omissão no 8 de janeiro Os três coronéis integravam a cúpula da PMDF durante os atos golpistas e foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por omissão a...
Moraes valida 21 acordos com investigados pelo 8 de janeiro
Justiça 26/03/2024 - 23h25 Moraes valida 21 acordos com investigados pelo 8 de janeiro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou nesta terça-feira (26) 21 acordos de não persecução penal com investigad...
STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS
Justiça 26/03/2024 - 11h32 STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS A decisão do Supremo abrange também as seguradas especiais, como as trabalhadoras rurais, e as contribuintes facultativas, que não exercem atividad...
Especialistas defendem reformulação da Polícia Civil do Rio
Justiça 25/03/2024 - 20h07 Especialistas defendem reformulação da Polícia Civil do Rio O professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) Daniel Hirata, que é membro do grupo de trabalho sobre Redução da Letalidade Policial do Conse...
Por unanimidade, STF mantém prisão de suspeitos por morte de Marielle
Justiça 25/03/2024 - 12h40 Por unanimidade, STF mantém prisão de suspeitos por morte de Marielle Os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, e o delegado da Polícia Civil Rivaldo Barboda, foram detidos na manhã de domingo (24) durante a Operação Mur...
Delegado tomou posse um dia antes do assassinato de Marielle
Justiça 25/03/2024 - 08h01 Delegado tomou posse um dia antes do assassinato de Marielle Ouvido pela PF durante as investigações, o general Richard Nunes prestou depoimento aos delegados e negou ter ingerência na escolha de Rivaldo. “A ...
Motivação da morte de Marielle envolve questão fundiária e milícia
Justiça 24/03/2024 - 17h21 Motivação da morte de Marielle envolve questão fundiária e milícia No documento da PF, os investigadores mostram que o plano para executar Mariellecontou com a participação de Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Policia C...
Prisão de suspeitos no caso Marielle passará por referendo no Supremo
Justiça 24/03/2024 - 16h36 Prisão de suspeitos no caso Marielle passará por referendo no Supremo O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que a prisão preventiva de três suspeitos de encomendar a morte da vereadora Marielle Franco e do motori...
Ministro diz que é possível enfrentar avanço do crime sobre o Estado
Justiça 24/03/2024 - 16h06 Ministro diz que é possível enfrentar avanço do crime sobre o Estado O Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH), que reúne 48 organizações da sociedade civil de direitos humanos, també...
Delegado preso assumiu chefia da Polícia Civil na véspera do crime
Justiça 24/03/2024 - 13h45 Delegado preso assumiu chefia da Polícia Civil na véspera do crime Em discurso ao tomar posse, Rivaldo Barbosa destacou a necessidade de “combater a corrupção”, dizendo que esta seria uma de suas prioridades no ca...
Mauro Cid corre o risco de perder benefícios da delação premiada
Justiça 23/03/2024 - 18h30 Mauro Cid corre o risco de perder benefícios da delação premiada Se a Polícia Federal concluir que Mauro Cid não cumpriu as obrigações do acordo, o ex-ajudante de ordens poderá ser alvo de um pedido de rescisão d...
Cid não revela ao STF com quem conversou sobre PF e Moraes
Justiça 23/03/2024 - 13h41 Cid não revela ao STF com quem conversou sobre PF e Moraes Após a divulgação da matéria deVeja, a defesa de Mauro Cid também alegou que os diálogos foram feitos em tom de desabafo. Os advogados disseram que...