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Justiça

TSE aprova regras para restringir live eleitoral em residência oficial
Justiça 19/10/2023 - 12h15 TSE aprova regras para restringir live eleitoral em residência oficial Medidas valem para presidente, governadores e prefeitos
Primeira mulher a presidir STJ, ministra Laurita Vaz se aposenta
Justiça 19/10/2023 - 10h45 Primeira mulher a presidir STJ, ministra Laurita Vaz se aposenta No sábado, ela completa 75 anos, idade limite para exercer o cargo
Tribunal de Justiça retira acusações sobre fraude contra Grupo Scamatti
São Paulo 26/11/2020 - 09h47 Tribunal de Justiça retira acusações sobre fraude contra Grupo Scamatti O MPF solicitou o arquivamento do caso devido à falta de outras provas específicas e contemporâneas relacionadas ao processo
Termina hoje prazo para estados e municípios aderirem ao Pronasci 2
Justiça 16/10/2023 - 10h35 Termina hoje prazo para estados e municípios aderirem ao Pronasci 2 Um dos projetos visa à qualificação profissional de policiais
Moraes vota para condenar mais oito pessoas por atos do 8 de janeiro
Justiça 13/10/2023 - 17h20 Moraes vota para condenar mais oito pessoas por atos do 8 de janeiro Penas para quarta leva de acusados variam de 3 a 17 anos
TSE inicia julgamento de três ações contra Bolsonaro
Justiça 10/10/2023 - 08h05 TSE inicia julgamento de três ações contra Bolsonaro Tribunal julgará acusação de abuso eleitoral na campanha de 2022
Mato Grosso receberá R$ 87 milhões para reforçar ações de segurança
Justiça 09/10/2023 - 19h50 Mato Grosso receberá R$ 87 milhões para reforçar ações de segurança Ministro da Justiça entrega viaturas e equipamentos ao estado
TSE abre código-fonte de urna eletrônica para as eleições de 2024
Justiça 04/10/2023 - 22h35 TSE abre código-fonte de urna eletrônica para as eleições de 2024 Tribunal inicia Ciclo da Transparência - Eleições 2024
SP: Justiça aumenta multa contra greve dos metroviários e ferroviários
Justiça 03/10/2023 - 22h35 SP: Justiça aumenta multa contra greve dos metroviários e ferroviários Valor da punição passa a ser de R$ 500 mil para cada sindicato
STF condena mais três réus por envolvimento nos atos de 8 de janeiro
Justiça 03/10/2023 - 21h35 STF condena mais três réus por envolvimento nos atos de 8 de janeiro Pedido de vista suspende julgamento de duas acusadas
STF retoma no dia 18 ação sobre correção do FGTS
Justiça 03/10/2023 - 20h35 STF retoma no dia 18 ação sobre correção do FGTS Pauta do mês foi definida pelo presidente da Corte
Decisão inviabiliza investigação de ex-PRF, lamenta relatora da CPMI
Justiça 03/10/2023 - 18h35 Decisão inviabiliza investigação de ex-PRF, lamenta relatora da CPMI Eliziane Gama criticou quebra de sigilo de Silvinei Vasques
STJ nega liminar para que Dino forneça mais imagens do 8 de janeiro
Justiça 03/10/2023 - 17h35 STJ nega liminar para que Dino forneça mais imagens do 8 de janeiro Decisão é da ministra Regina Helena Costa
Nunes Marques derruba quebra de sigilos de ex-diretor da PRF Silvinei
Justiça 03/10/2023 - 15h50 Nunes Marques derruba quebra de sigilos de ex-diretor da PRF Silvinei Medida foi aprovada durante reunião CPMI do dia 8 de janeiro
Governo cria 100 mil bolsas para capacitar agentes de segurança
Justiça 27/09/2023 - 20h00 Governo cria 100 mil bolsas para capacitar agentes de segurança Auxílio beneficiará policiais, bombeiros, peritos e guardas municipais