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Justiça

Indígenas acampam em Brasília à espera da decisão sobre Marco Temporal
Justiça 07/06/2023 - 15h45 Indígenas acampam em Brasília à espera da decisão sobre Marco Temporal STF voltou a discutir hoje a constitucionalidade da medida
Com indígenas no plenário, STF retoma julgamento de marco temporal
Justiça 07/06/2023 - 10h40 Com indígenas no plenário, STF retoma julgamento de marco temporal Sessão poderá ser acompanhada também por telão na lateral do Supremo
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
Justiça 07/06/2023 - 08h10 STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas Lideranças vão acompanhar votação no plenário
Toffoli suspende processos envolvendo empresário Tony Garcia
Justiça 06/06/2023 - 21h05 Toffoli suspende processos envolvendo empresário Tony Garcia Decisão abrange ações em tramitação na 13ª Vara Federal em Curitiba
STF vai julgar vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos
Justiça 06/06/2023 - 19h20 STF vai julgar vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos Colegiado decide se mantém liminar de Moraes, que nega a relação
Fachin mantém decisão que obriga uso de câmeras pela polícia do Rio
Justiça 06/06/2023 - 19h05 Fachin mantém decisão que obriga uso de câmeras pela polícia do Rio Para governo do Rio, instalação do equipamento prejudica investigações
STF absolve ministro da Integração da acusação de peculato
Justiça 06/06/2023 - 17h20 STF absolve ministro da Integração da acusação de peculato Em 2019, Góes foi condenado por suposto crime de peculato
STF rejeita denúncia contra presidente da Câmara, Arthur Lira
Justiça 06/06/2023 - 16h20 STF rejeita denúncia contra presidente da Câmara, Arthur Lira Colegiado reviu sua própria decisão de 2019, que tornou Lira réu
STJ autoriza paciente a cultivar cannabis para fins medicinais
Justiça 05/06/2023 - 21h50 STJ autoriza paciente a cultivar cannabis para fins medicinais Pessoa sofre de ansiedade generalizada
TSE marca julgamento de Bolsonaro para 22 de junho
Justiça 05/06/2023 - 21h00 TSE marca julgamento de Bolsonaro para 22 de junho Se for condenado, ex-presidente ficará inelegível por oito anos
Juiz nega suspender indicação de Zanin ao Supremo
Justiça 05/06/2023 - 18h50 Juiz nega suspender indicação de Zanin ao Supremo Decisão é do juiz Rolando Spanholo, da Justiça Federal em Brasília
Roberto Jefferson é transferido para hospital privado no Rio
Justiça 04/06/2023 - 17h50 Roberto Jefferson é transferido para hospital privado no Rio Medida foi autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes
STF homologa acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis
Justiça 02/06/2023 - 22h05 STF homologa acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis Medida prevê que União pagará R$26,9 bilhões aos estados e ao DF
Presidente do Supremo inspeciona presídios em Aparecida de Goiânia
Justiça 02/06/2023 - 21h25 Presidente do Supremo inspeciona presídios em Aparecida de Goiânia Rosa Weber verifica condições de detentos em duas instituições
Rio de Janeiro: Justiça paralisa obras da tirolesa do Pão de Açúcar
Justiça 02/06/2023 - 20h20 Rio de Janeiro: Justiça paralisa obras da tirolesa do Pão de Açúcar Liminar atende a pedido do Ministério Público Federal