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Justiça

Supremo anula condenação de Cunha na Lava Jato
Justiça 29/05/2023 - 17h30 Supremo anula condenação de Cunha na Lava Jato Decisão foi tomada por 3 votos a 2 em sessão virtual
Dino diz que pacificação do país tem de ser centrada no respeito à lei
Justiça 29/05/2023 - 15h45 Dino diz que pacificação do país tem de ser centrada no respeito à lei Ministro defende parcerias com estados para restabelecer diálogo
STF aceita mais de 131 denúncias ligadas a atos golpistas
Justiça 29/05/2023 - 12h25 STF aceita mais de 131 denúncias ligadas a atos golpistas Nenhuma das 1.390 acusações apresentadas pela PGR foi rejeitada
STF valida saída do país de convenção contra dispensa sem justa causa
Justiça 27/05/2023 - 15h35 STF valida saída do país de convenção contra dispensa sem justa causa Julgamento sobre o tema durou mais de 25 anos
PGR defende anulação de indenização de Deltan a Lula por powerpoint
Justiça 26/05/2023 - 18h45 PGR defende anulação de indenização de Deltan a Lula por powerpoint Caso é relatado pela ministra Cármen Lúcia
STF julga novo acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis
Justiça 26/05/2023 - 17h25 STF julga novo acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis Prazo para votação no plenário virtual vai até as 23h59 de 2 de junho
Moraes manda Telegram indicar representante legal para não sair do ar
Justiça 26/05/2023 - 16h35 Moraes manda Telegram indicar representante legal para não sair do ar Ministro deu prazo de 24 horas a partir da notificação
Bolsonaro é condenado em segunda instância por ataques a jornalistas
Justiça 26/05/2023 - 12h45 Bolsonaro é condenado em segunda instância por ataques a jornalistas Indenização é no valor de R$ 50 mil
Gilmar Mendes será ministro substituto no TSE
Justiça 25/05/2023 - 23h20 Gilmar Mendes será ministro substituto no TSE Eleição foi realizada de forma simbólica
PGR pede apuração das declarações de Magno Malta sobre Vini Jr.
Justiça 25/05/2023 - 22h40 PGR pede apuração das declarações de Magno Malta sobre Vini Jr. Decisão sobre abertura de inquérito caberá ao STF
Justiça derruba liminar que anulou posse de presidente da Apex
Justiça 25/05/2023 - 21h05 Justiça derruba liminar que anulou posse de presidente da Apex Desembargador atende recurso da Advocacia Geral da União
Supremo decide que todos ministros votarão para definir pena de Collor
Justiça 25/05/2023 - 20h00 Supremo decide que todos ministros votarão para definir pena de Collor Sentença será definida em sessão na próxima quarta-feira
STF condena Collor por corrupção e lavagem de dinheiro
Justiça 25/05/2023 - 16h45 STF condena Collor por corrupção e lavagem de dinheiro Ex-presidente teria recebido R$ 20 milhões de propina
STF adia julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Justiça 25/05/2023 - 14h40 STF adia julgamento sobre descriminalização do porte de drogas Análise foi iniciada há oito anos
Governo recorre de decisão que anulou posse de Jorge Viana na Apex
Justiça 25/05/2023 - 12h35 Governo recorre de decisão que anulou posse de Jorge Viana na Apex Recurso foi apresentado na Justiça Federal de Brasília