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Justiça

Líderes indígenas do Javari relatam ameaças e articulam força-tarefa
Justiça 16/02/2023 - 16h25 Líderes indígenas do Javari relatam ameaças e articulam força-tarefa Comitiva federal do primeiro e segundo escalões vai à região no dia 27
Fraude em cotas de gênero faz TSE anular votos em dois municípios
Justiça 16/02/2023 - 14h45 Fraude em cotas de gênero faz TSE anular votos em dois municípios Irregularidades levaraam candidatas a vereadora a perder diplomas
Governo confia em reconhecimento de norma que limita acesso a armas
Justiça 15/02/2023 - 15h05 Governo confia em reconhecimento de norma que limita acesso a armas Medida pode conter aumento da circulação de armamentos, diz ministro
Sambódromo do Rio terá posto para casos de violência contra a mulher
Justiça 14/02/2023 - 21h20 Sambódromo do Rio terá posto para casos de violência contra a mulher Tribunal de Justiça prepara atendimento especializado para Carnaval
Operação da PF atende mais de 5 mil refugiados e migrantes em 2022
Justiça 14/02/2023 - 21h20 Operação da PF atende mais de 5 mil refugiados e migrantes em 2022 Parcerias ajudam a agilizar documentação de estrangeiros vulneráveis
PGR denuncia mais 139 pessoas por atos antidemocráticos
Justiça 14/02/2023 - 19h20 PGR denuncia mais 139 pessoas por atos antidemocráticos No total, 835 investigados foram denunciados ao STF
STF mantém mudanças na cobrança do ICMS em operações interestaduais
Justiça 13/02/2023 - 19h40 STF mantém mudanças na cobrança do ICMS em operações interestaduais Decisão por unanimidade rejeita Adin 7158 apresentada pelo DF
AGU quer que financiadores dos atos golpistas devolvam R$ 20,7 milhões
Justiça 13/02/2023 - 14h00 AGU quer que financiadores dos atos golpistas devolvam R$ 20,7 milhões Ação mira financiadores do fretamento de ônibus para 8 de janeiro
STF derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra
Justiça 11/02/2023 - 12h35 STF derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra Julgamento foi concluído ontem em plenário virtual
Fux suspende alteração na cobrança do ICMS sobre tarifa de energia
Justiça 10/02/2023 - 20h10 Fux suspende alteração na cobrança do ICMS sobre tarifa de energia Ministro do Supremo alega que mudança causará prejuízo aos estados
STF tem maioria para derrubar lei que proíbe uso de linguagem neutra
Justiça 10/02/2023 - 19h55 STF tem maioria para derrubar lei que proíbe uso de linguagem neutra Ministros do Supremo consideram norma de Rondônia inconstitucional
PF poderá acessar biometria do TSE em investigação de atos golpistas
Justiça 09/02/2023 - 22h20 PF poderá acessar biometria do TSE em investigação de atos golpistas Alexandre de Moraes autorizou a medida por considerar pertinente
Rio: Justiça decide suspender a prisão domiciliar de Sérgio Cabral
Justiça 09/02/2023 - 20h20 Rio: Justiça decide suspender a prisão domiciliar de Sérgio Cabral Ex-governador foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro
Justiça proíbe ordem de despejo e corte de energia do Grupo Americanas
Justiça 01/02/2023 - 23h25 Justiça proíbe ordem de despejo e corte de energia do Grupo Americanas Locadores também não podem emitir ordem de despejo 
TCU pede informações para investigar causas da crise no povo yanomami
Justiça 01/02/2023 - 21h20 TCU pede informações para investigar causas da crise no povo yanomami Material será analisado por auditoria em parceria com CGU