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Justiça

Moraes: conduta de presos por atos golpistas será individualizada
Justiça 09/03/2023 - 17h00 Moraes: conduta de presos por atos golpistas será individualizada STF cumpriu todo o procedimento legal com investigados, diz ministro
STF retoma análise sobre competência no julgamento de militares
Justiça 08/03/2023 - 23h05 STF retoma análise sobre competência no julgamento de militares Após o voto de Lewandowski, apreciação da ação foi suspensa
STJ desobriga audiência para mulher reafirmar acusações de violência
Justiça 08/03/2023 - 20h55 STJ desobriga audiência para mulher reafirmar acusações de violência Ela só deve ser realizada se vítima quiser retirar acusação
Ministro diz que julgamento no STF é importante para discutir racismo
Justiça 08/03/2023 - 18h05 Ministro diz que julgamento no STF é importante para discutir racismo Silvio Almeida acompanhou sessão na tarde desta quarta-feira
STF retoma julgamento sobre busca pessoal com base na cor da pele
Justiça 08/03/2023 - 17h05 STF retoma julgamento sobre busca pessoal com base na cor da pele Jovem alega que foi abordado e preso por ser negro
Moraes liberta mais 149 mulheres presas por atos golpistas
Justiça 08/03/2023 - 16h40 Moraes liberta mais 149 mulheres presas por atos golpistas Até o momento 407 mulheres foram soltas e 82 permanecem presas
Pacheco é condecorado no TSE por atuação na defesa da democracia
Justiça 08/03/2023 - 16h15 Pacheco é condecorado no TSE por atuação na defesa da democracia Presidente do Senado recebeu a medalha da Ordem do Mérito Assis Brasil
Audiência de custódia deve ser realizada em todos tipos de prisões
Justiça 03/03/2023 - 19h50 Audiência de custódia deve ser realizada em todos tipos de prisões Maioria do Supremo confirma decisão individual de Edson Fachin
STF vai debater regras do Marco Civil da Internet em audiência pública
Justiça 03/03/2023 - 17h45 STF vai debater regras do Marco Civil da Internet em audiência pública Discussão foi convocada pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux
STF: Moraes dá dez dias para INSS ter plano para revisão da vida toda
Justiça 03/03/2023 - 11h40 STF: Moraes dá dez dias para INSS ter plano para revisão da vida toda Revisão foi aprovada em dezembro pelo Supremo
STF adia análise sobre busca pessoal com base na cor da pele
Justiça 02/03/2023 - 20h35 STF adia análise sobre busca pessoal com base na cor da pele Caso deve ser retomado na sessão plenária do dia 8
Moraes e senadores discutem situação de presos por atos golpistas
Justiça 02/03/2023 - 16h30 Moraes e senadores discutem situação de presos por atos golpistas Ministro do STF recebeu em seu gabinete 8 parlamentares
Presidente do STJ manda citar amigo de Robinho condenado por estupro
Justiça 02/03/2023 - 15h25 Presidente do STJ manda citar amigo de Robinho condenado por estupro Governo da Itália pede homologação de sentença relativa a ambos
Dias Toffoli arquiva investigações contra Bolsonaro
Justiça 02/03/2023 - 13h35 Dias Toffoli arquiva investigações contra Bolsonaro Ministro do Supremo atendeu pedido da PGR
Moraes solta mais 52 presos por atos golpistas de 8 de janeiro
Justiça 02/03/2023 - 13h00 Moraes solta mais 52 presos por atos golpistas de 8 de janeiro Decisões foram assinadas durante a madrugada