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PGR é contra pedido de Robinho para traduzir processo que o condenou
Justiça 03/04/2023 - 22h05 PGR é contra pedido de Robinho para traduzir processo que o condenou Subprocurador diz que não cabe ao STJ rever mérito da decisão italiana
Defesa de Robinho pede ao STJ tradução de condenação
Justiça 03/04/2023 - 17h55 Defesa de Robinho pede ao STJ tradução de condenação Pedido já foi rejeitado pelo relator, ministro Francisco Falcão
Alexandre de Moraes autoriza apreensão de emails das Americanas
Justiça 03/04/2023 - 16h35 Alexandre de Moraes autoriza apreensão de emails das Americanas Comunicações trocadas com advogados estão protegidas
Mendonça nega mudança na relatoria sobre acordos da Lava Jato
Justiça 03/04/2023 - 12h40 Mendonça nega mudança na relatoria sobre acordos da Lava Jato Partidos políticos queriam ação no gabinete de Gilmar Mendes
TSE dá prazo para Bolsonaro se manifestar em processo
Justiça 01/04/2023 - 21h20 TSE dá prazo para Bolsonaro se manifestar em processo Ação pode tornar ex-presidente inelegível
Críticas a visitas a favelas revelam preconceito, dizem especialistas
Justiça 01/04/2023 - 16h55 Críticas a visitas a favelas revelam preconceito, dizem especialistas Ministro foi acusado de conviver com criminosos após visita à Maré
STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
Justiça 01/04/2023 - 10h05 STF derruba prisão especial para quem tem curso superior Decisão foi unânime em julgamento encerrado nesta sexta-feira (31)
PGR pede prioridade no julgamento de ações contra trabalho escravo
Justiça 31/03/2023 - 21h15 PGR pede prioridade no julgamento de ações contra trabalho escravo Segundo Aras, 2,5 mil trabalhadores foram resgatados em 2022
Moraes mantém prisão de homem que furtou réplica da Constituição
Justiça 31/03/2023 - 19h45 Moraes mantém prisão de homem que furtou réplica da Constituição Ministro entende que o réu representar grave comprometimento da ordem
Partidos pedem redistribuição de ação sobre acordos de leniência
Justiça 31/03/2023 - 18h10 Partidos pedem redistribuição de ação sobre acordos de leniência Legendas querem troca de André Mendonça por Gilmar Mendes na relatoria
Aras defende responsabilidade do Estado em morte por bala perdida
Justiça 31/03/2023 - 18h10 Aras defende responsabilidade do Estado em morte por bala perdida Procurador diz que Estado deve provar que não é o culpado
STF suspende julgamento definitivo sobre Lei das Estatais
Justiça 31/03/2023 - 16h05 STF suspende julgamento definitivo sobre Lei das Estatais Flexibilização da lei foi liberada a partir de ação do PCdoB
Ex-presidente da Caixa vira réu por assédio a funcionárias do banco
Justiça 31/03/2023 - 14h35 Ex-presidente da Caixa vira réu por assédio a funcionárias do banco Ação penal contra Pedro Guimarães tramita sob sigilo
STF rejeita ação para restringir punição contra fraudes em candidatura
Justiça 30/03/2023 - 21h45 STF rejeita ação para restringir punição contra fraudes em candidatura Sete ministros já votaram pela rejeição. Votação será encerrada amanhã
STF vai rejulgar extradição de colombiano que fugiu para o Brasil
Justiça 30/03/2023 - 21h30 STF vai rejulgar extradição de colombiano que fugiu para o Brasil Plenário anulou o julgamento do caso pela Segunda Turma