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Justiça

Cidade do Rio terá gratuidade em ônibus e BRT no segundo turno
Justiça 25/10/2022 - 08h40 Cidade do Rio terá gratuidade em ônibus e BRT no segundo turno Isenção vai vigorar das 6h às 20h
Agência Brasil explica como funciona a biometria nas eleições 2022
Justiça 25/10/2022 - 08h40 Agência Brasil explica como funciona a biometria nas eleições 2022 Identificação biométrica foi utilizada pela 1ª vez em 2008
Nenhum eleitor poderá ser preso a partir desta terça-feira
Justiça 25/10/2022 - 08h10 Nenhum eleitor poderá ser preso a partir desta terça-feira Código Eleitoral, no entanto, prevê exceções
STF suspende afastamento do governador de Alagoas
Justiça 24/10/2022 - 21h15 STF suspende afastamento do governador de Alagoas Dantas foi alvo de operação que investigou desvio de recursos públicos
STF julga amanhã pedido de Aras contra resolução sobre fake news 
Justiça 24/10/2022 - 14h05 STF julga amanhã pedido de Aras contra resolução sobre fake news  PGR considera que medida promove censura prévia
Estados também podem oferecer transporte gratuito no segundo turno
Justiça 22/10/2022 - 19h05 Estados também podem oferecer transporte gratuito no segundo turno Barroso analisou um pedido apresentado pelo governo da Bahia
PGR questiona norma do TSE sobre retirar postagens das redes sociais
Justiça 21/10/2022 - 20h05 PGR questiona norma do TSE sobre retirar postagens das redes sociais Augusto Aras afirmou que trechos da norma são inconstitucionais
STF forma maioria sobre licença-maternidade após alta hospitalar
Justiça 21/10/2022 - 19h50 STF forma maioria sobre licença-maternidade após alta hospitalar Julgamento no plenário virtual termina à meia-noite
TSE rejeita direito de resposta contra Bolsonaro
Justiça 20/10/2022 - 21h05 TSE rejeita direito de resposta contra Bolsonaro Tribunal também retirou conteúdos sobre Lula
STF retoma julgamento de repasses para Fundo Amazônia
Justiça 20/10/2022 - 19h05 STF retoma julgamento de repasses para Fundo Amazônia Relatora Rosa Weber começou leitura de seu voto
STF valida lei municipal que proibiu uso de sacolas plásticas
Justiça 19/10/2022 - 20h25 STF valida lei municipal que proibiu uso de sacolas plásticas Sacolas devem ser produzidas com material biodegradável 
TSE oferece treinamento para mesários que vão trabalhar no 2º turno
Justiça 19/10/2022 - 18h45 TSE oferece treinamento para mesários que vão trabalhar no 2º turno Aulas estarão disponíveis até o dia 27
Presidente do TSE se reúne com representantes de plataformas digitais
Justiça 19/10/2022 - 16h25 Presidente do TSE se reúne com representantes de plataformas digitais Participaram representantes do TikTok, Kwai, Likedin, Twitter e Meta
Assédio eleitoral é crime e será punido, diz presidente do TSE
Justiça 18/10/2022 - 21h45 Assédio eleitoral é crime e será punido, diz presidente do TSE Moraes diz que eleitor deve ter liberdade de escolher seus candidatos
MPF abre investigação sobre norma do CFM para o canabidiol
Justiça 18/10/2022 - 16h35 MPF abre investigação sobre norma do CFM para o canabidiol Entidade médica estabeleceu restrições na prescrição