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Justiça

Ministro do STF autoriza transporte público gratuito no segundo turno
Justiça 18/10/2022 - 16h15 Ministro do STF autoriza transporte público gratuito no segundo turno Partido que pediu medida alegou alto custo das passagens para eleitor
TSE dá prazo de 48 horas para Defesa informar sobre auditoria de urna
Justiça 18/10/2022 - 13h00 TSE dá prazo de 48 horas para Defesa informar sobre auditoria de urna Decisão é do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes
Justiça Eleitoral de SP começa preparação de urnas eletrônicas
Justiça 17/10/2022 - 13h35 Justiça Eleitoral de SP começa preparação de urnas eletrônicas Segundo turno das eleições ocorre no dia 30 de outubro
Audiência pública do STF vai discutir abertura de cursos de medicina
Justiça 17/10/2022 - 01h40 Audiência pública do STF vai discutir abertura de cursos de medicina Programação terá 47 expositores e ocorrerá nesta segunda-feira
Presidente do TSE veta investigações contra institutos de pesquisa
Justiça 14/10/2022 - 10h30 Presidente do TSE veta investigações contra institutos de pesquisa Segundo Moraes, não cabe à PF e ao Cade investigarem as empresas
TST empossa diretoria para novo biênio
Justiça 13/10/2022 - 20h50 TST empossa diretoria para novo biênio Bentes defende independência de juízes e descarta ativismo judicial
STJ mantém afastamento do governador de Alagoas
Justiça 13/10/2022 - 19h15 STJ mantém afastamento do governador de Alagoas Paulo Dantas foi afastado até o dia 31 de dezembro
TSE vai acelerar combate a assédio eleitoral em empresas
Justiça 13/10/2022 - 15h00 TSE vai acelerar combate a assédio eleitoral em empresas Coagir eleitor é crime e será combatido, diz presidente do tribunal
TSE nega pedido para suspender canal com conteúdo contra Lula
Justiça 13/10/2022 - 14h25 TSE nega pedido para suspender canal com conteúdo contra Lula Por unanimidade, foi negado pedido para retirar do ar canal Lula Flix
TSE manda apagar post que liga candidato Lula a casos de corrupção
Justiça 13/10/2022 - 12h40 TSE manda apagar post que liga candidato Lula a casos de corrupção Produtora tem 24 horas para remover publicação do Twitter
TSE mantém decisão que barrou candidatura do Faraó dos Bitcoins
Justiça 11/10/2022 - 21h15 TSE mantém decisão que barrou candidatura do Faraó dos Bitcoins No mês passado, o TRE-RJ rejeitou a candidatura de Glaidson dos Santos
Supremo faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS
Justiça 11/10/2022 - 20h30 Supremo faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS As partes debateram a competência da União para tratar da questão
Certidão de quitação eleitoral volta a ser emitida
Justiça 10/10/2022 - 17h50 Certidão de quitação eleitoral volta a ser emitida Documento pode ser obtido no portal do TSE ou no aplicativo e-Título
STF começa a julgar repasses para Fundo Amazônia
Justiça 06/10/2022 - 20h05 STF começa a julgar repasses para Fundo Amazônia Somente das partes foram ouvidas pela Corte
STF suspende julgamento sobre dados armazenados no exterior
Justiça 05/10/2022 - 20h05 STF suspende julgamento sobre dados armazenados no exterior Não há previsão para retomada da análise da questão