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Câmara dos Deputados

Projeto exige informação clara sobre compartilhamento de rotas por empresas aéreas
Câmara dos Dep... 18/09/2024 - 10h34 Projeto exige informação clara sobre compartilhamento de rotas por empresas aéreas Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Projeto torna obrigatória presença de médico veterinário em locais que vendem medicamentos para animais
Câmara dos Dep... 17/09/2024 - 22h03 Projeto torna obrigatória presença de médico veterinário em locais que vendem medicamentos para animais Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate ampliação de cotas em concursos públicos para indígenas e quilombolas
Câmara dos Dep... 17/09/2024 - 19h28 Comissão debate ampliação de cotas em concursos públicos para indígenas e quilombolas Projeto de lei em discussão na Câmara prevê cota de 30% para indígenas e quilombolas
Projeto assegura psicólogos e assistentes sociais na educação superior e profissional
Câmara dos Dep... 17/09/2024 - 15h28 Projeto assegura psicólogos e assistentes sociais na educação superior e profissional A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto incentiva produção cultural que busca incluir idosos
Câmara dos Dep... 17/09/2024 - 15h13 Projeto incentiva produção cultural que busca incluir idosos A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Seminário na Câmara discute a participação de indígenas no ensino superior
Câmara dos Dep... 17/09/2024 - 14h11 Seminário na Câmara discute a participação de indígenas no ensino superior A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (18), um seminário sobre a partic...
Seminário na Câmara discute a partipação de indígenas no ensino superior
Câmara dos Dep... 17/09/2024 - 13h56 Seminário na Câmara discute a partipação de indígenas no ensino superior A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (17), um seminário sobre a participaç...
Sancionada lei que mantém desoneração da folha em 2024
Câmara dos Dep... 17/09/2024 - 11h26 Sancionada lei que mantém desoneração da folha em 2024 A tributação será gradualmente retomada a partir do ano que vem
Comissão promove debate entre pré-candidatos à presidência do Comitê Olímpico do Brasil
Câmara dos Dep... 17/09/2024 - 11h10 Comissão promove debate entre pré-candidatos à presidência do Comitê Olímpico do Brasil Evento será realizado em formato virtual
Projeto inclui dois produtos para tratamento da obesidade no SUS
Câmara dos Dep... 17/09/2024 - 09h24 Projeto inclui dois produtos para tratamento da obesidade no SUS Deputado diz que a liraglutida e a semaglutida são eficazes, mas caras; a Câmara analisa a proposta
Comissão debate reserva de 30% das vagas do serviço público para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas
Câmara dos Dep... 17/09/2024 - 08h23 Comissão debate reserva de 30% das vagas do serviço público para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (17), projeto de lei ( PL 1958/21 ,...
Comissão reserva de 30% das vagas do serviço público para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas
Câmara dos Dep... 17/09/2024 - 08h08 Comissão reserva de 30% das vagas do serviço público para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (17), projeto de lei ( PL 1958/21 ,...
Projeto exige UTI em clínicas que realizam cirurgias estéticas
Câmara dos Dep... 16/09/2024 - 18h45 Projeto exige UTI em clínicas que realizam cirurgias estéticas A proposta tramita na Câmara dos Deputados
Projeto fixa número máximo de alunos por turma para escolas e creches
Câmara dos Dep... 16/09/2024 - 18h18 Projeto fixa número máximo de alunos por turma para escolas e creches Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto considera crime permitir construções em área de risco
Câmara dos Dep... 16/09/2024 - 17h00 Projeto considera crime permitir construções em área de risco Agente público que não evitar a ocupação irregular pode ser punido com até 4 anos de prisão; a Câmara analisa a proposta