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Câmara dos Dep... 16/09/2024 - 12h32 Projeto cria política de incentivo ao uso de etanol nos carros Objetivo é reduzir emissão de poluentes e fortalecer cultivo de cana-de-açúcar; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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Câmara dos Dep... 16/09/2024 - 09h31 Projeto garante livre locação de imóveis para temporada via aplicativo Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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Câmara dos Dep... 13/09/2024 - 17h13 Projeto garante à gestante vítima de violência sexual agendamento prioritário em exames relacionados à gestação O Projeto de Lei 2029/24 garante às gestantes vítimas de violência sexual direito ao agendamento prioritário em exames relacionados à gestação no S...

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Câmara dos Dep... 13/09/2024 - 15h58 Crédito orçamentário deve possibilitar investimentos na Companhia Docas do Rio Grande do Norte Parte dos recursos será reforço para início das obras de construção da nova sede do Porto de Maceió

Projeto prevê a criação de centros de bem-estar para pessoas idosas

Câmara dos Dep... 13/09/2024 - 15h13 Projeto prevê a criação de centros de bem-estar para pessoas idosas A Câmara dos Deputados analisa a proposta

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Câmara dos Dep... 13/09/2024 - 14h42 Projeto exige citação do devedor antes da penhora na execução fiscal A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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Projeto torna crime o registro de marca com o único objetivo de vendê-la

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