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STF nega recurso do Flamengo e mantém Sport campeão brasileiro de 87

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Maioria do STF vota para levar julgamento de políticos para turmas

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Presos na Alesp são encaminhados para audiência de custódia

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STF suspende julgamento sobre quarentena para políticos em estatais

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Moraes nega mais um recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

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Plano de saúde tem que cobrir cirurgia de mudança de sexo, decide STJ

Justiça 05/12/2023 - 11h18 Plano de saúde tem que cobrir cirurgia de mudança de sexo, decide STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as operadoras de plano de saúde são obrigadas a cobrir as ciru...

TSE debaterá regulamentação da IA para eleições de 2024

Justiça 04/12/2023 - 21h40 TSE debaterá regulamentação da IA para eleições de 2024 Os diversos usos da inteligência artificial e os riscos que ela pode trazer foram o centro do debate no primeiro dia do seminário, que continua nes...

PGR insiste para que Meta entregue vídeo postado por Bolsonaro

Justiça 04/12/2023 - 17h42 PGR insiste para que Meta entregue vídeo postado por Bolsonaro A Procuradoria-Geral da República (PGR) renovou nesta segunda-feira (4) um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a empresa Meta seja ob...

STF deve julgar descriminalização do porte de drogas no próximo ano

Justiça 04/12/2023 - 14h28 STF deve julgar descriminalização do porte de drogas no próximo ano O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). O dispositivo cria a figura do usuário, diferenciado do tra...

Em dezembro, STF julga licença-paternidade, estatais e agenda verde

Justiça 04/12/2023 - 11h08 Em dezembro, STF julga licença-paternidade, estatais e agenda verde O primeiro tema da pauta de dezembro é o que discute a constitucionalidade da Lei das Estatais. No julgamento, os ministros devem discutir se mantê...

TSE encerra testes públicos de urnas para as eleições de 2024

Justiça 01/12/2023 - 21h57 TSE encerra testes públicos de urnas para as eleições de 2024 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira (1°) o teste público de segurança das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas ele...

Moraes suspende julgamento sobre revisão da vida toda do INSS

Justiça 01/12/2023 - 20h59 Moraes suspende julgamento sobre revisão da vida toda do INSS Mais cedo, antes de interrupção do julgamento, o placar do julgamento estava indefinido sobre qual posicionamento deve prevalecer.Os ministros Fach...

Justiça 01/12/2023 - 07h45 "Grande tristeza", diz viúva de Merlino após decisão do STJ O STJ analisou a legalidade da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que derrubou a condenação dos herdeiros de Ustra a pagarem R$ 100...

Barroso nega que decisão do STF sobre imprensa represente censura

Justiça 30/11/2023 - 21h55 Barroso nega que decisão do STF sobre imprensa represente censura A decisão do Supremo foi baseada em ação na qual o ex-deputado federal Ricardo Zarattini Filho processou o jornal Diário de Pernambuco por danos mo...

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Justiça 30/11/2023 - 16h12 PF cumpre mandados de prisão preventiva na Operação Lesa Pátria A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (30) a 22ª fase da Operação Lesa Pátria, que tem como alvo pessoas envolvidas nos atos golpista...

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