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Gilmar Mendes determina conciliação em ações sobre marco temporal

Justiça 22/04/2024 - 22h40 Gilmar Mendes determina conciliação em ações sobre marco temporal O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (22) determinar a instauração de processo de conciliação ...

Ministra mantém indenização de Deltan a Lula por caso de powerpoint

Justiça 22/04/2024 - 19h54 Ministra mantém indenização de Deltan a Lula por caso de powerpoint A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (22) recurso para suspender a decisão que condenou o ex-procu...

Barroso diz que legalização de drogas leves é tendência mundial

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Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro

Justiça 21/04/2024 - 18h10 Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que negou recurso de Jair Bolsonaro ...

STF reafirma que todas as decisões da Corte são fundamentadas

Justiça 18/04/2024 - 22h28 STF reafirma que todas as decisões da Corte são fundamentadas O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quinta-feira (18) que todas as decisões tomadas pela Corte são fundamentadas. A manifestação foi fe...

TSE determina volta de prefeito e vice ao cargo em Armação dos Búzios

Justiça 18/04/2024 - 19h18 TSE determina volta de prefeito e vice ao cargo em Armação dos Búzios O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou, nesta quinta-feira (18), a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro (TRE) que a...

Associação defende revogação de medida que afastou juízes federais

Justiça 15/04/2024 - 20h04 Associação defende revogação de medida que afastou juízes federais A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) defendeu, nesta segunda-feira (15), a revogação da decisão do corregedor nacional de Justiça, L...

Delegados alertam sobre corte no orçamento da Polícia Federal

Justiça 15/04/2024 - 18h26 Delegados alertam sobre corte no orçamento da Polícia Federal A Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) divulgou nota na qual alerta que, caso se concretizem os cortes previstos para o orça...

CNJ determina afastamento de Gabriela Hardt, ex-juíza da Lava jato

Justiça 15/04/2024 - 15h42 CNJ determina afastamento de Gabriela Hardt, ex-juíza da Lava jato O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, determinou nesta segunda-feira (15) o afastamento da juíza federal Gabriela Hardt, ...

AGU apresenta recurso contra afastamento de conselheiro da Petrobras

Justiça 13/04/2024 - 13h31 AGU apresenta recurso contra afastamento de conselheiro da Petrobras A Advocacia Geral da União (AGU) apresentou recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) contra a decisão do juiz Paulo Cezar Neves Jun...

Regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais, diz Barroso

Justiça 13/04/2024 - 09h25 Regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais, diz Barroso O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu, nesta sexta-feira (12), a regulamentação da Inteligência A...

CNJ suspende norma que proíbe uso de cropped no STJ

Justiça 12/04/2024 - 20h45 CNJ suspende norma que proíbe uso de cropped no STJ Na decisão, o corregedor entendeu que as restrições podem causar constrangimentos ao público feminino."Verifica-se possível inobservância a tais no...

PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas

Justiça 12/04/2024 - 16h38 PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas Pelo parecer do PGR, devem ser considerados inconstitucionais 17 artigos da nova lei, incluindo o marco temporal propriamente dito e regras que per...

STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo

Justiça 12/04/2024 - 09h00 STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo A ampliação do alcance do foro especial foi proposta por Gilmar Mendes em resposta a umhabeas corpusdo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). O par...

Petrobras entrará com recurso contra suspensão de conselheiro

Justiça 12/04/2024 - 07h30 Petrobras entrará com recurso contra suspensão de conselheiro A Petrobras informou, em nota divulgada nessa quinta-feira (11) à noite, que entrará com recurso contra a suspensão do conselheiro Pietro Adamo Sam...

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