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Justiça

STF derruba condenação trabalhista bilionária contra a Petrobras
Justiça 13/11/2023 - 20h51 STF derruba condenação trabalhista bilionária contra a Petrobras O processo discute a inclusão ou não de adicionais constitucionais – como de periculosidade, de confinamento ou por trabalho noturno, por exemplo –...
Supremo valida julgamento de civil pela Justiça Militar
Justiça 10/11/2023 - 18h05 Supremo valida julgamento de civil pela Justiça Militar Outra discussão que está pendente no Supremo diz respeito à competência da Justiça Militar para julgar militares por crimes cometidos durante opera...
TSE aprova criação do PRD, resultado de fusão entre PTB e Patriota
Justiça 09/11/2023 - 11h38 TSE aprova criação do PRD, resultado de fusão entre PTB e Patriota O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (9), por unanimidade, a fusão dos partidos PTB e Patriota, que após a união passa a se...
MPF busca condenações do Grupo Scamatti com provas ilegais
Provas ilegais 19/09/2022 - 11h17 MPF busca condenações do Grupo Scamatti com provas ilegais A acusação foi movida pelo Ministério Público Federal em 2018
STF confirma exclusão de políticos do programa de repatriação de bens
Justiça 08/11/2023 - 12h19 STF confirma exclusão de políticos do programa de repatriação de bens O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por 6 a 5, que detentores de cargos eletivos e funções públicas com poder de direção não po...
Tornozeleira: homem armado descumpre medida protetiva e acaba preso pela PM de SP
São Paulo 27/10/2023 - 22h30 Tornozeleira: homem armado descumpre medida protetiva e acaba preso pela PM de SP Infrator estava proibido de se aproximar da vítima e da filha dela; alerta foi emitido pelo dispositivo eletrônico O post Tornozeleira: homem armad...
Moraes vota pela condenação de mais seis réus pelo 8 de janeiro
Justiça 27/10/2023 - 21h30 Moraes vota pela condenação de mais seis réus pelo 8 de janeiro Share on WhatsAppShare on FacebookShare on TwitterShare on LinkedinPublicado em 27/10/2023 - 16:24 Por André Richter - Repórter da Agência Brasil -...
STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado
Justiça 27/10/2023 - 15h05 STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado Share on WhatsAppShare on FacebookShare on TwitterShare on LinkedinPublicado em 27/10/2023 - 12:09 Por Fabíola Sinimbú - Repórter da Agência Brasil...
STF valida retomada extrajudicial de imóvel de devedor
Justiça 26/10/2023 - 20h50 STF valida retomada extrajudicial de imóvel de devedor Sete ministros seguiram entendimento do relator Luiz Fux
Relator vota pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro
Justiça 26/10/2023 - 13h35 Relator vota pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro Julgamento prossegue no Tribunal Superior Eleitoral
TSE retoma julgamento de Bolsonaro por uso político do 7 de setembro
Justiça 26/10/2023 - 12h05 TSE retoma julgamento de Bolsonaro por uso político do 7 de setembro Ministro Benedito Gonçalves fez leitura do voto
Barroso diz que acompanha investigação sobre assassinato de juiz em PE
Justiça 20/10/2023 - 20h00 Barroso diz que acompanha investigação sobre assassinato de juiz em PE Presidente do STF classificou crime como "covarde"
MPF defende veto ao projeto que validou marco temporal
Justiça 19/10/2023 - 23h45 MPF defende veto ao projeto que validou marco temporal Presidente da República tem até esta sexta-feira para analisar texto
STF garante regime aberto para condenados por tráfico privilegiado
Justiça 19/10/2023 - 23h30 STF garante regime aberto para condenados por tráfico privilegiado Pena poderá ser reduzida ou convertida em serviços à comunidade
CNJ e Justiça vão estabelecer medidas para melhoria de presídios
Justiça 19/10/2023 - 21h45 CNJ e Justiça vão estabelecer medidas para melhoria de presídios STF deu prazo de 6 meses para União e governos elaborarem plano