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Moraes defende limites no uso da inteligência artificial nas eleições

Justiça 22/11/2023 - 17h57 Moraes defende limites no uso da inteligência artificial nas eleições O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, alertou nesta quarta-feira (22) que o uso de inteligência artificial para a...

STF começa a julgar “ADPF das Vidas Negras” nesta quarta-feira

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Interceptações telefônicas: STF decide a favor de Olívio Scamatti e réus, extinguindo processo

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STF derruba pagamento de adicionais a membros do Ministério Público

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PF cumpre mandados contra investigados por tentativa de golpe

Justiça 21/11/2023 - 11h16 PF cumpre mandados contra investigados por tentativa de golpe A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (21) mais uma etapa da Operação Lesa Pátria, que investiga pessoas que incitaram, participaram e fome...

PGR denuncia deputado por racismo contra Almeida e injúria contra Lula

Justiça 20/11/2023 - 17h32 PGR denuncia deputado por racismo contra Almeida e injúria contra Lula AAgência Brasilentrou em contato com o gabinete de Gustavo Gayer e aguarda retorno.Em vídeo publicado nas redes sociais na época dos fatos, Gayer d...

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Justiça 17/11/2023 - 14h15 STF: relator vota por manter Zambelli ré em caso de arma de fogo O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) por negar um recurso da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e...

Concurso da PM do Rio poderá ser retomado, mas sem cota para mulheres

Justiça 16/11/2023 - 21h45 Concurso da PM do Rio poderá ser retomado, mas sem cota para mulheres O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (16) acordo para a retomada do concurso público para a ...

PGR pede homologação de 12 acordos com investigados por atos golpistas

Justiça 16/11/2023 - 21h15 PGR pede homologação de 12 acordos com investigados por atos golpistas A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta quinta-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) 12 acordos de não persecução penal a f...

STF tem maioria para manter decisão que pode aumentar arrecadação

Justiça 16/11/2023 - 20h00 STF tem maioria para manter decisão que pode aumentar arrecadação Durante a sessão, o ministro Luís Roberto Barroso, relator das ações julgadas, reafirmou que uma sentença, mesmo transitada em julgada, perde os ef...

Maioria do STF mantém pensão antiga de ex-governadores ou dependentes

Justiça 16/11/2023 - 14h15 Maioria do STF mantém pensão antiga de ex-governadores ou dependentes O pagamento das pensões antigas foi questionado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2020, por meio de uma arguição de descumprimento de p...

CNJ cria exame nacional de magistratura para selecionar novos juízes

Justiça 14/11/2023 - 19h41 CNJ cria exame nacional de magistratura para selecionar novos juízes O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (14) a criação do Exame Nacional de Magistratura para selecionar candidatos aos carg...

Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil, defende PGR

Justiça 14/11/2023 - 17h33 Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil, defende PGR A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta-terça-feira (14) que o ex-jogador de futebol Robinho cumpra no Brasil condenação por estupro...

CNJ adverte juiz responsável por audiência de Mariana Ferrer

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